Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 1391 com o tema e a jurisprudência vem oferecendo critérios para o arbitramento do dano moral. Desta feita, são critérios valorativos que podem servir de subsídio para uma fixação justa: “a) a reparação do dano moral tem natureza também punitiva, aflitiva para o ofensor, com que tem a importante função,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 2146 feito, uma vez que decorreu “in albis” o prazo para o requerido apresentar Contestação nestes autos. - ADV DANIEL GUSTAVO TERCINO OAB/SP 281493 368.01.2010.006744-3/000000-000 - nº ordem 1089/2010 - Ação Monitória - EULER SCHINEIDER DA SILVA X CELSO LUIZ DOS SANTOS - Manifeste-se o exequente, na p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2012 368.01.2010.006466-2/000000-000 - nº ordem 1068/2010 - Execução de Título Extrajudicial - MARCOS ROBERTO MESTRE X LEANDRO PAULO GALLO - O exequente, através de seu respectivo patrono, fica devidamente intimado sobre o “Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores” - sistema BACENJUD - fls. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 3113 Cartório, para lavratura do termo. 2- Designo interrogatório do interditando para o dia 10 de Fevereiro p.f., às 16:15 horas. Citese e intimem-se. Int. - ADV RAFAEL MIRANDA COUTO OAB/SP 278839 368.01.2010.007106-2/000000-000 - nº ordem 1115/2010 - Execução de Alimentos - B. G. F. X E. P. F. - Fls. 09 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1748 a fls.150, em favor do Dr. Alexandre Augusto Foncinitti Valera. 2. Julgo extinto o processo de execução instaurado nos autos da ação de Aposentadoria por Idade ajuizada por Zilda Conceição de Godoy Ribão em face do Instituto Nacional do Seguro Social - I.N.S.S., com fundamento no artigo 794, inciso I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 1790 efeitos de direito. Às contra-razões. Após decorrido o prazo para apresentação das contra-razões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 2 (11ª a 24ª Câmaras), Complexo Ipiranga - sala 44, com as nossas homenagens, independentemente da formaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 1905 verdadeira inflação e a real perda do poder econômico no período transcorrido. Nestes termos, a referida Tabela é o instrumento apto a ser utilizado no cálculo do valor devido, pois resguardará os direitos do poupador sem lhe proporcionar enriquecimento indevido. Deve ser afastada a atualização do dé