5 resultados encontrados para 368.01.2011.000374-1/000000 - data: 10/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 1949 368.01.2011.000350-3/000000-000 - nº ordem 91/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO - J F DO NASCIMENTO E G F DO NASCIMENTO LTDA ME X KELI ROBERTA TEIXEIRA DO NASCIMENTO - Fls. 20 - Sendo assim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseqüência, JULGO EXTINTO o
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 1448 SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI OAB/SP 64227 - ADV THIAGO MENDES OLIVEIRA OAB/SP 259301 368.01.2011.001473-9/000000-000 - nº ordem 6/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA - FERNANDO LUIS RODRIGUES X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 58 - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento an
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 2012 e Benefícios - MARIA ELISA BORGATO BARBEDI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 64/72 - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e condeno a ré na obrigação de recalcular a remuneração, como requerido, averbando-se em prontuário para todos os efeitos legais, reconhecido o cunho alimentar
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 1639 sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico”. Enunciado 7 - Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais: “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da