Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 1995 afastou de suas atividades laborativas durante o primeiro período de filiação, torna-se inviável a concessão do benefício pleiteado em face da não implementação dos requisitos legais. III - Apelação da parte autora improvida. (AC - APELAÇÃO CÍVEL - 1067143 - TRF 3ª Reg.; processo n. 2004.61.13.002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2335 medida de urgência (tutela antecipada) e com efeito devolutivo e suspensivo em relação às demais matérias; levando-se em consideração, por outro lado, que já houve o recebimento de apelação anterior (fls. 255 e 286/v), da qual as partes já saíram intimadas (fls. 256/v e 257 e 288/v e 289), onde h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 2254 Às contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem apresentação das contrarrazões e NA AUSÊNCIA DE QUALQUER OUTRO REQUERIMENTO, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, independentemente da formação de autos suplementares, com nossas homenagens. INT. - ADV ESTEVAN TO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1970 O exequente interpôs recurso de apelação (fls. 17/30). Todavia considerando-se que o valor da dívida é inferior a 50 0RTN (valor da alçada) tem-se por certo que somente seriam admissíveis, no caso, a interposição de embargos infringentes e de declaração (artigo 34 da Lei nº 6.830/1980). Assim sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 1734 368.01.2009.005671-8/000000-000 - nº ordem 770/2009 - Monitória - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 X ALUMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS EM ALUMINIO E OUTROS - Fls. 335 - Processo nº 770/09 Vistos. Fls. 334: conforme há pouco salientado a fls. 333,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 2154 coisa(s), inclusive quanto a acessórios e estado de conservação, arbitrando-se seu valor. 3) Outrossim, CITE o(a) requerido(a), abaixo mencionado(a), sobre os termos da presente ação, cuja cópia da petição inicial segue anexa, valendo a citação para todos os termos e demais atos do processo, até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 2496 MOLDFER TECNOLOGIA MODELOS E FERRAMENTARIA LTDA X UNIÃO - Fls. 23 - VISTOS. 1) Anote-se na autuação dos Embargos à Execução o agravo de instrumento interposto pela parte EXECUTADA. 2) Mantenho a decisão proferida nos autos supramencionados (fls. 85), na forma como fundamentada. 3) Aguarde-se o julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1274 0006418-68.2010.8.26.0368 (368.01.2010.006418-0/000000-000) Nº Ordem: 001011/2010 - Cumprimento de sentença Causas Supervenientes à Sentença - ANTONIO APARECIDO PIRES E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 606/608 - Sentença nº 421/2013 registrada em 08/05/2013 no livro nº 53 às Fls. 105/107: Sendo assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 1666 do pedido feito a fls. 49/51, INTIME(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) acima identificado(a)(s), para que pague(m) ao CREDOR/ EXEQUENTE supra o valor de R$ 614,05 (seiscentos e quatorze reais e cinco centavos), corrigido até março de 2011, a ser acrescido dos juros e da correção monetária até o efetivo pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 1667 JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por idade a ser calculado nos termos do art. 48 e seguintes, observado, ainda, o abono anual previsto no art. 40 e parágrafo, todos da Lei n. 8.213/91, a partir da citação. Em conseqüência, JULGO