Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2016 da requerida junto ao endereço informado a fls.56. Int. (OBS.Providencie a autora a retirada da Carta Precatória). - ADV ANA CRISTINA CROTI BOER OAB/SP 145679 - ADV CAMILA CAVARZERE DURIGAN OAB/SP 245783 - ADV ANA CRISTINA CROTI BOER OAB/SP 145679 368.01.2008.005830-1/000000-000 - nº ordem 31/2009 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 2144 368.01.2010.000912-3/000000-000 - nº ordem 113/2010 - Extinção de Condomínio - WAGNER JOSE GRECCO X ROSANA REGINA VITONTO GRECCO - Fls. 66 - 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a avaliação de fls.62. 2. Considerando que o presente feito tramita sobre os auspícios da assist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 2262 que a execução de alimentos provisórios deve tramitar em autos apartados (fls. 70). Os autores quedaram inertes (fls. 70vº). É o relatório. Fundamento e decido. A ação é parcialmente procedente. O parentesco foi plenamente comprovado através das certidões de nascimento de fls. 10 e 11. E, como é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 1637 a petição inicial e os documentos que a instruem verifico que a parte autora não postulou o benefício na via administrativa. Em verdade, o autor não formulou requerimento do benefício perante a Autarquia, posto que transferiu ao Poder Judiciário o exercício de uma função que, na realidade, não lhe é t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 1916 judicialmente não há propriamente natureza nítida de jurisdição, mas incide, apenas, equiparação pela lei processual dos efeitos da homologação à sentença de mérito, não conferindo, porém, a autoridade de coisa julgada material. Nesse sentido: AÇÃO ANULATÓRIA DE RECONHECIMENTO DO PEDIDO, HOMOLO