5 resultados encontrados para 368.01.2011.004719-3/000000 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 2168 qualificado nos autos, como incurso no artigo 180, caput, do Código Penal, às penas de 1 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no mínimo legal.Consigo que, o réu deverá, no regime aberto, cumprir condição judicial de prestação de serviços à comunidade p
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1631 o teor do r. despacho de fls. 144, em especial da audiência designada: “Para ouvida das testemunhas de defesa restantes (fls. 70), designo o dia 06 DE DEZEMBRO p.f. (06/12/2012), às 13:30 horas. Expeça-se mandado. - ADV. DRA. RENATA KARINA ACQUARONE VICENTE PÉRSICO - OAB/SP 185.358 Processo nº.: 368.01.
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1552 DR. JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET - JUIZ DE DIREITO. PROCESSO CRIME Nº 368.01.2011.004719-3/000000-000 CONTROLE Nº 232/2011 JUSTIÇA PÚBLICA x EDUARDO HENRIQUE ZACARIN Acórdão de fls. 136: “Ante o exposto, dá-se parcial provimento ao recurso interposto pelo Ministério Publico e, de ofício, conceder a
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1844 na denúncia para ABSOLVER o réu WELLINGTON ALMEIDA LUCIANO, qualificado nos autos, das imputações dos crimes de lesão corporal e ameaça que lhe são feitas, fazendo-o com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, por não haver prova suficiente para a condenação.Transitado em