Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1546 acordo venceu em 28.03.2013, informe a exequente se houve quitação total do débito, requerendo, se o caso, a extinção do feito. Int. - ADV APARECIDA ALICE LEMOS OAB/SP 50862 - ADV FABIO VIEIRA OAB/SP 243795 0001399-47.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001399-8/000000-000) Nº Ordem: 000257/2011 - Execução de T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 1462 ALENCAR OAB/SP 168822 368.01.2011.004320-4/000000-000 - nº ordem 766/2011 - Execução de Título Extrajudicial - COMERCIAL SUPERMERCADO PORTUGUES LTDA X ELISANDRA MORETI DA SILVA - Fls. 39 - Processo nº 766/11 VISTOS, Fls. 38: a citação é pressuposto processual de validade (CPC, art. 214, “caput”). O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 2160 fatos alegados pelo requerente em seu pedido inicial (artigos 285 e 319 do CPC), devendo o(a) Oficial(a) de Justiça cientificar eventual(is) sublocatário(s). Havendo pedido de purgação de mora no prazo de 15(quinze) dias contado da citação (Lei 8.245/91, art. 62, II), fica(m) o(a)(s) REQUERIDO(A)(S) cie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 1548 vítima e do autor da ofensa, em tal medida que, por um lado, não signifique enriquecimento do ofendido e, por outro, produza no causador do mal impacto bastante para dissuadi-lo de nova prática ilícita. (1ºTACivSP - Ap. nº 451.022/92- 3 - Poá - Rel. Jacobina Rabello - 7ª Câm. - J. 04.02.92 - v.u).”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2003 poderá vir a ser pleiteado através de nova ação, caso presentes os pressupostos legais. Custas na forma da lei, observando-se, na cobrança, se o caso, o art. 12 da Lei nº 1060/50 em relação ao requerido, pessoa física. Em virtude da sucumbência, condeno o Município de Monte Alto no pagamento dos honor