Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1268 de falência extinta por acordo, posteriormente não cumprido - Exequente que persegue a desconsideração da personalidade jurídica da executada - Hipótese em que a executada não desapareceu ou encerrou irregularmente suas atividades, tanto que, pela última certidão constante dos autos, ela foi localiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1493 vezes o valor da remuneração que percebia; e (iii) proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos por três anos, mantendo-se a liminar concedida, até o limite do valor da multa imposta, a ser comprovada pela parte interessada. Extingo o feito, sem resolução do mérito, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1323 n. 0155348-94.2012.8.26.0000, em que se reconheceu que, no presente caso, ocorreu ausência de documento hábil a comprovar as alegações da parte exequente, extinguindo-se o feito, destarte, com fundamento 267, incisos I e VI, do Código de Processo Civil. Sendo assim, arquive-se este incidente. Int. - ADV DANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2106 entendimentos em contrário, também não assiste ao autor o direito de não ter o nome lançado nos órgãos de proteção ao crédito, já que admite a inadimplência do contrato, embora motive tal comportamento à suposta onerosidade excessiva e abusividade de cláusulas, sendo legítima a restrição do nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1764 ordem 225/1993, para que dê ensejo, assim, ao normal prosseguimento dos processos. Diante disso, visando aos princípios da economia e celeridade processuais, aguarde-se a resposta ao ofício expedido à Vara onde tramita referida ação civil pública, cuja expedição foi determinada nos autos do processo n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 1663 368.01.2012.001159-2/000000-000 - nº ordem 150/2012 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PEDIDO DE TUTELA - SERGIO FABIANO GONCALVES E OUTROS X JOSE LUIZ FERREIRA E OUTROS - Fls. 193 - Processo nº 150/12 VISTOS, Fls. 174: o prazo em dobro previsto no artigo 191 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1985 pagamento de conta futura, e não em novembro, mormente pelo fato de que a verba pública de R$ 41.863,37 foi repassada à Associação aos 28/11/2006, no final do mês, portanto, não sendo factível comparar, então, as entradas e saídas de um mesmo mês, se comprovado restou que os pagamentos se davam a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1398 do Estudo Social no prazo de 10(dez) dias, diante da urgência que o caso exige, devendo opinar, principalmente, quem possui melhores condições de figurar como Curador(a) do requerido, diante do quadro fático constante dos autos. A seguir, manifestese a parte autora e o Ministério Público. Int. - ADV SAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1900 - BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARIA CLARET DA SILVA BERGO - Manifeste-se o advogado da parte requerente, diante da certidão do oficial de justiça que, em resumo, diz: “diante da inércia do Autor e por ter se esgotado o prazo para o cumprimento ao r. mandado, procurei pelo veículo in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2223 0001458-98.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001458-3/000000-000) Nº Ordem: 000190/2012 - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MARIA JOSE AMBROSIO E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - “Apresente o autor, novo cálculo atualizado, tendo em vista o trânsito em julgado da decisão.�