Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1567 Processo nº.: 0003170-26.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003170-6/000000-000) - Controle nº.: 000142/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REGINEIDE APARECIDA DE MELO - Fls.: 56: Processo nº. 142/2012 Vistos. Tendo em vista que este Magistrado encontra-se acumulando duas varas, em duas cidades diversas (Monte Alto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2741 assinar o TERMO DE COMPROMISSO DEFENSOR DATIVO; Fica ainda INTIMADA para, no prazo legal, apresentar DEFESA PRELIMINAR, nos moldes dos artigos 396 e 396-A, caput, e § 1º, ambos do CPP.) - Advogados: FABIANA TEIXEIRA BRANCO - OAB/SP nº.:202084; Processo nº.: 368.01.2012.003626-7/000000-000 - Controle nº.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1738 Processo nº.: 368.01.2009.005769-0/000000-000 - Controle nº.: 000255/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ISMAEL RODRIGO GENTILE APOLARO - Fls.: 43 a 45 VISTOS. ISMAEL RODRIGO GENTIL APOLARO foi denunciada como incurso no artigo 306 da Lei nº 9.503/97, porque, no dia 18 de junho de 2.009, por volta 01:00 hora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1417 para a propositura da Ação Penal, não o são para justificar a prematura constrição da sua liberdade. 8. Tendo sido a ordem concedida fundada em motivos de caráter exclusivamente pessoal, não há que se falar em identidade de situação processual a justificar a extensão da ordem nos termos do art. 580 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1474 Processo nº.: 0006583-18.2010.8.26.0368 (368.01.2010.006583-6/000000-000) - Controle nº.: 000274/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X EVANDRO BIANCARDI CORSI e outros (Apresente o Advogado do réu, DR. ANTONIO CLÁUDIO BRUNETTI, procuração com poderes para receber a Guia de levantamento, nos termos d