Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1497 150230 - ADV JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI OAB/SP 210357 0007497-48.2011.8.26.0368 (368.01.2011.007497-0/000000-000) Nº Ordem: 001095/2011 - Procedimento Sumário Compromisso - DLZ COMERCIO DE PECAS LTDA ME X MARISA BANDEIAS SCHINEIDER - Providencie o patrono do autor o número do CPF da requerida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 1891 OAB/SP 254510 368.01.2012.002332-0/000000-000 - nº ordem 308/2012 - Execução de Título Extrajudicial - MADEU E COSTA LTDA X LEANDRA GRACIELLE RAMALHO - Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo de fls.21/22. Nos termos do artigo 792, do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1843 Juízo, o que justifica a concessão do benefício pleiteado pela parte autora. Portanto, preenchidos os requisitos legais, de rigor a concessão do benefício pleiteado, qual seja, aposentadoria por invalidez, desde a data da indevida cessação do benefício previdenciário (11 de maio de 2011 - fl. 28). DISP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1512 0,5% ao mês. Assim, da diferença apurada com relação ao índice de janeiro de 1989 (42,72%) deverá ser computado o acréscimo de 0,5% de juros remuneratórios. Dos juros moratórios Os juros moratórios também não estão prescritos, e seu cálculo deve ser feito nos termos da Súmula nº 163 do Supremo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2323 isso prejudicada, é extrair consequência inexistente. Outrossim, o autor reconhece, ainda que de forma implícita, que estava na garupa da motocicleta no dia da abordagem policial, conforme narrado pelo requerido. A notícia era, assim, verdadeira e traduzia a mais nobre expressão da liberdade de imprensa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 1542 Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P.R.I.C. Monte Alto, data supra. Julio César Franceschet Juiz de Direito - ADV ELITA TEIXEIRA DE FREITAS OAB/SP 205596 368.01.2012.003005-0/000000-000 - nº ordem 410/2012 - Procedimento Ordinário - Ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 2146 pretende a parte autora, haja vista a falta de comprovação de má-fé do réu. Até porque, também, a cobrança das tarifas pelo réu se baseava nas circulares editadas pelo Bacen, ensejando a hipótese de erro justificável prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC. Destarte, a complexidade da matéri