TJSP 13/02/2013 - Pág. 1497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1353
1497
150230 - ADV JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI OAB/SP 210357
0007497-48.2011.8.26.0368 (368.01.2011.007497-0/000000-000) Nº Ordem: 001095/2011 - Procedimento Sumário Compromisso - DLZ COMERCIO DE PECAS LTDA ME X MARISA BANDEIAS SCHINEIDER - Providencie o patrono do autor o
número do CPF da requerida, necessário para a relaização da pesquisa solicitada - ADV MAURICIO ULIAN DE VICENTE OAB/
SP 150230 - ADV MURILO MARTINELLI DE FREITAS OAB/SP 287191 - ADV FERNANDA FIORATI ROSA OAB/SP 297192 ADV MURILO MARTINELLI DE FREITAS OAB/SP 287191 - ADV FERNANDA FIORATI ROSA OAB/SP 297192
0000305-30.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000305-7/000000-000) Nº Ordem: 000032/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - MADEU E COSTA LTDA X BENEDITO DEOLINDO - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme
noticiado, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Providencie-se à liberação do veículo, através do RENAJUD. Em face da extinção, desnecessário aguardar-se o prazo para
recurso. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P.R.I.C. Monte Alto, 8 de
fevereiro de 2.013. Julio César Franceschet Juiz de Direito - ADV WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA OAB/SP 243806
0003329-66.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003329-1/000000-000) Nº Ordem: 000037/2012 - Procedimento Ordinário Anulação de Débito Fiscal - EMPREENDIMENTOS FOLADOR LTDA X MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - VISTOS. Homologo
a desistência apresentada a fls.411/412 e, em conseqüência, julgo EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 267,
inciso VIII do Código de Processo Civil. Em face da extinção, desnecessário aguardar o prazo para recurso. Certifique-se
imediatamente o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P.R.I.C. Monte Alto, 07 de fevereiro
de 2.013. Julio César Franceschet Juiz de Direito - ADV JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO OAB/SP 258166 - ADV FABRICIO
DA COSTA NOGALES OAB/SP 301615 - ADV SILMARA APARECIDA SALVADOR OAB/SP 163154 - ADV JOÃO ALVARO MOURI
MALVESTIO OAB/SP 258166 - ADV FABRICIO DA COSTA NOGALES OAB/SP 301615
0001217-27.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001217-7/000000-000) Nº Ordem: 000137/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria - MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ALENCAR X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Vistos.
Homologo, para que produza os efeitos de direito o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo EXTINTO O
PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Oficie-se para
implantação do benefício. Em face da extinção, desnecessário aguardar-se o prazo para recurso. Certifique-se, imediatamente,
o trânsito em julgado. Após, vista ao INSS para apresentação do cálculo de execução. P.R.I.C. Monte Alto, 07 de fevereiro de
2.013. Julio César Franceschet Juiz de Direito - ADV VERONICA GRECCO OAB/SP 278866 - ADV MARIA CAMILA COSTA DE
PAIVA OAB/SP 252435
0001534-25.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001534-0/000000-000) Nº Ordem: 000182/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução N. C. B. M. X A. A. M. - Nos termos do artigo 125, IV, do CPC, convoco as partes à minha presença para audiência conciliatória,
que designo para o dia 10 de abril p.f., às 15:10 horas. Intimem-se. - ADV ANA PAULA RODRIGUES BILHA OAB/SP 280507 ADV REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI OAB/SP 311519
0001954-30.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001954-5/000000-000) Nº Ordem: 000238/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - MADEU E COSTA LTDA X DANIELA DE LOURDES DONA - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação,
conforme noticiado a fls.39/40, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil. Depois de recolhidas as custas finais, fica autorizado o desentranhamento do título à executada,
mediante recibo nos autos. Em face da extinção, desnecessário aguardar-se o prazo para recurso. Certifique-se, imediatamente,
o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P.R.I.C. Monte Alto, 07 de fevereiro de 2.013. Julio
César Franceschet Juiz de Direito - ADV ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA OAB/SP 216838
0002062-59.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002062-8/000000-000) Nº Ordem: 000257/2012 - Monitória - Espécies de Títulos
de Crédito - AUTO POSTO MONTE ALTO LTDA X WELINGTON APARECIDO JOAO CHOPPE - Manifeste-se o autor, através
de seu advogado, sobre o resultado da pesquisa “online”, através do sistema bacen-jud, cujo resultado resultou em saldo
insuficiente. - ADV SILMARA APARECIDA SALVADOR OAB/SP 163154 - ADV GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO OAB/SP
277893
0003172-93.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003172-1/000000-000) Nº Ordem: 000428/2012 - Monitória - Cheque - MARCIO
ROGERIO DADARIO ME X ALEXANDRO DOS SANTOS MARINHO - Intime-se o réu, pessoalmente, para que cumpra decisão
em 15 dias, efetuando o pagamento do débito objeto da condenação (R$736,34), sem a incidência da multa constante do
art.475-J, do CPC. Depositada a diligência, expeça-se mandado. Int. - ADV NAZIRA GHARIB FINATI OAB/SP 292059
0003387-69.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003387-8/000000-000) Nº Ordem: 000458/2012 - Cumprimento de sentença Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ARMANDO LEPORE X BANCO DO BRASIL SA - Os embargos de declaração têm
por finalidade a eliminação de obscuridade, omissão, dúvida ou contradição. Contudo, no caso em apreço, não se vislumbra,
na decisão guerreada, quaisquer dessas hipóteses, motivo pelo qual os rejeito. O embargante busca a modificação do julgado,
devendo valer-se de recurso adequado. Int. - ADV CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI OAB/SP 40869 - ADV FERNANDO
SANTARELLI MENDONÇA OAB/SP 181034 - ADV LEANDRO FRANCO REZENDE E BERGANTON OAB/SP 175846 - ADV
IRAN NAZARENO POZZA OAB/SP 123680 - ADV JOSE MARCIO FURLAN OAB/SP 197803
0004353-32.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004353-1/000000-000) Nº Ordem: 000607/2012 - Monitória - Cheque - CAIAO
MADEIRAS LTDA ME X DANIEL CALUZ DA SILVA - Manifeste-se o autor, através de seu advogado, sobre o resultado da
pesquisa “online”, através do sistema bacen-jud, cujo resultado resultou em saldo insuficiente. - ADV PAULO CEZAR PISSUTTI
OAB/SP 125409
0004740-47.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004740-8/000000-000) Nº Ordem: 000617/2012 - Embargos à Execução Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - MARCOS AURELIO ALBINO X JAQUELINE CARLOS DE
OLIVEIRA - Proc.617/2012. VISTOS. MARCOS AURÉLIO ALBINO apresentou embargos de declaração em face da decisão
lançada a fls.88/93, arguindo contradição quanto aos benefícios da assistência judiciária indicada na condenação atinente à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º