Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1945 - Controle n. 225/93), nota-se que “A decisão que fixou os critérios para o prosseguimento da execução, nestes autos principais, não transitou em julgado, e ainda está sujeita a recurso de agravo. Como todas as demais execuções individuais enquanto não forem resolvidas todas as questões sobre os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 1918 em tese, que só poderá ser anulada em ação própria, provando-se a existência de vício que a torne nula ou anulável” (STJ - 5a Turma, Resp 50.669-7-SP, rei. Min. Assis Toledo, j. 8.3.95, deram provimento parcial, v. u DJU 2 7.3.95). Int. - ADV SILMARA APARECIDA SALVADOR OAB/SP 163154 368.01.2012.0030

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 1944 até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. O não pagamento de qualquer parcela implicará o vencimento antecipado das subseqüentes, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao(à)(s) executado(a) (s) multa de 10% sobre o valor das prestações não pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1511 INCAPACIDADE. INEXISTÊNCIA. SUCUMBÊNCIA. I - A peça técnica apresentada pelo Sr Perito, profissional de confiança do Juiz e eqüidistante das partes, foi conclusiva no sentido da inexistência de incapacidade do autor. II - O fato de a perícia ter sido realizada por fisioterapeuta e não médico não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1692 exequente intimado a se manifestar nos autos sobre as informações obtidas junto aos sistemas Infojud e Bacenjud a fls. 76/77. - ADV FABIO VIEIRA OAB/SP 243795 0002479-12.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002479-9/000000-000) Nº Ordem: 000285/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Contribuição (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1971 INTIMANDO o(a)(s) executado(a)(s). 2) Não encontrando bens suficientes à penhora, o(a) Oficial(a) de Justiça deverá proceder à CONSTATAÇÃO daqueles que guarnecem a residência do(a) executado(a), relacionando-os minuciosamente em seguida, ficando autorizados ordem de arrombamento e o auxílio de reforço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1472 IPC-IBGE (70,28%) e o índice creditado às cadernetas de poupança (22,97%), nos períodos referidos na inicial, no percentual de 48,16%, com juros de 0,5%. A decisão da carta de sentença determinou a aplicação de juros de 1% ao mês após a citação. O acórdão do STJ reduziu o índice para 42,71% e p