6 resultados encontrados para 368.01.2012.004539-0/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1704 realização de perícia, para fins de se saber se a área imóvel objeto do presente feito possui destinação rural. Nomeio o perito TADEU RONCATO, cujos honorários arbitro em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), os quais deverão ser suportados pela parte AUTORA. Prazo para depósito judicial: 10(dez) d
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2108 368.01.2012.004273-4/000000-000 - nº ordem 551/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - GERSON DA COSTA MELLO X NEYDE MARCUSSI DA COSTA MELLO - Fls. 23/24 - VISTOS, 1) Com fundamento no artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, defiro o recolhimento da taxa judiciária antes da homologação ou
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1717 as pesquisas de endereço pelos sistemas BACENJUD e INFOJUD, faz-se necessário o prévio recolhimento da taxa judiciária pertinente (código da receita estadual 434-1, no valor de R$20,00), conforme art. 19 do CPC. Já pelo SIEL, fazem-se necessários maiores dados de qualificação da parte requerida, como
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 1942 Compensatórios - Contrato bancário - Financiamento com taxas e prestações pré-fixadas - Pretensão de revisão de cláusulas contratuais supostamente abusivas - Impossibilidade de limitação da taxa de juros compensatórios no patamar de 12% (doze por cento) ao ano Aplicação da Súmula Vinculante nº
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 1766 do CORREIO - Carta com A.R. (constando o valor do bloqueado). Observo que deverá ser providenciado o prévio recolhimento da taxa judiciária para as despesas postais. Feito isso, resultando positiva ou negativa a tentativa de penhora on line ou do bloqueio de veículos em nome da parte executada, intime-se o