5 resultados encontrados para 368.01.2012.005320-8/000000 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 1783 Embargos à Execução - RAÇÕES SUPERPEIXE LTDA EPP X BANCO ITAU S/A - Recebo o recurso de apelação, somente no efeito devolutivo, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Vista ao embargado para contrarrazões. Intimem-se. Monte Alto, d.s. Julio César Franceschet Juiz de Direito - ADV PAUL
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1620 o pedido para tornar definitiva a antecipação concedida e determinar que o Município de Monte Alto forneça a medicação postulada, em quantidade suficiente e pelo prazo necessário ao tratamento da enfermidade do autor, gratuitamente. CONDENO o Município de Monte Alto no pagamento de honorários advocat�
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 1814 IBEROSTAR PRAIA DO FORTE HOTEL - Teor do despacho de fls. 52: “ Para o ato deprecado, designo o dia 03 de outubro de 2012, às 14:40 horas(audiência no Juízo de Direito da Comarca de Monte Alto, Praça da Bandeira, nº 17, centro, na 2ª Vara Cível)”. - ADV DANIEL FERNANDO PAZETO OAB/SP 226527 - ADV GUST
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1623 art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional), consoante entendimento do Enunciado nº 20, aprovado na Jornada de Direito Civil promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal). Os juros moratórios devem ser computados, na forma legal, a partir da citação na Ação Civil P