Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 1865 do defensor do réu da r.sentença de fls.166/172 que segue Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e, por conseguinte, declaro o réu FRANCISCO MOREIRA DA SILVA como incurso no artigo 157, §3º, do Código Penal, razão pela qual o CONDENO ao cumprimento da pena de 07 (sete) anos de rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1464 PROCESSO:0000054-72.2013.8.26.0369 Nº ORDEM:11.01.2013/000011 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/037 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:A. E. D. P. VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara 1ª VARA CRIMINAL MONTE APRAZÍVEL CRISTIANO MIKHAIL - JUIZ DE DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1963 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:369.01.2012.003291 Nº ORDEM:11.02.2012/000286 CLASSE:PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) ASSUNTO:ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS REQUERENTE:M. P. D. E. D. S. P. -. G. Requerido:R. E. E OUTROS VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 2467 CRISTIANO MIKHAIL - JUIZ DE DIREITO PROC. Nº 369.01.2012.000374-6/000000-000 - CONTROLE Nº 36/2012 J.P. X ANTONIO EDIVAN DE OLIVEIRA, intimação do defensor do réu da r. sentença de fls.113/119 que segue Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e, por conseguinte, declaro o réu A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 1790 cada dia-multa fixado no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente ao tempo dos fatos. Diante da pena aplicada, fixo o regime fechado para o início de seu cumprimento, nos termos do artigo 33, §2º, alínea a, do Código Penal. Incabível a substituição da pena privativa de liberdade aplicada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 2010 PROC. Nº 369.01.2011.001480-0/000000-000 - CONTROLE Nº 110/2011 J.P.X MÁRIO LUIZ LOPES, intimação do defensor do réu da r.sentença de fls.84/89, que segue Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e, por conseguinte, declaro o réu MARIO LUIZ LOPES como incurso no artigo 155, §4º,