Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 1763 X AUREA LUCIANO PEREIRA MINGATTO - “ Vistos. Fls. 89: Indefiro. Com efeito, a desocupação do imóvel é exatamente o que se busca com o pedido de despejo por falta de pagamento. Assim, se a requerida desocupou voluntariamente o imóvel, no que concerne a esta questão deixou de haver a pretensão resistida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2038 do Código de Processo Civil. Por força de sucumbência, arcarão as partes com seus respectivos patronos. Oficie-se a TELESP - Telecomunicações de São Paulo S/A e a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações sobre as reiteradas práticas de clonagem nesta Comarca, em especial no município de Polon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 1806 R$ 98,15. Obs: Município isento de recolhimento ao Estado. - ADV DANIEL CABRERA BARCA OAB/SP 240339 - ADV CÉLIO PARANHOS SANTANA OAB/SP 179123 - ADV CARLOS EDMUR MARQUESI OAB/SP 174177 369.01.2011.000763-0/000000-000 - nº ordem 220/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X DORCIVAL R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 1438 assiste a(o) requerente. O artigo 5ª da Medida Provisória 2.170-36 permitiu a capitalização de juros nas operações realizadas pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional com periodicidade inferior a um ano. No sentido: “AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO - Julgamento antecipado da lide - De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 1653 cumprimento. Int. Monte Aprazível, 15 de abril de 2011. LEONARDO GRECCO Juiz de Direito - ADV AILTON BALDIN OAB/SP 227260 369.01.2010.004334-7/000000-000 - nº ordem 1282/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRACI RODRIGUES DE PAULA BAROLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 72 - Processo n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 2010 laborativas. Verifica-se, portanto, que o maior escopo do benefício assistencial é garantir o atendimento de necessidades básicas de cidadãos que não conseguem prover sozinhos seus sustentos, nem de ter provido por sua família, o que no caso em tela, o autor se enquadra perfeitamente. Assim, estão pree

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 2354 ocorrido. A infração cometida em suposição seria a caça a animais silvestres (uma paca) e o autor diz que não praticou tal delito, afirmando que apenas avistou o animal preso em uma armadilha, tentou ajuda-lo, mas foi pilhado no momento do socorro pelos policiais ambientais. Pediu antecipação de tute