7 resultados encontrados para 369.01.2012.001054-0/000000 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 2043 Autor do Fato:F. B. D. S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:369.01.2012.001932 Nº ORDEM:13.01.2012/000270 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/107 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:M. H. M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:369.01
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 430 da Cruz; Advogado: Ezequiel Berggren (OAB: 113274/SP); 0067747-60.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 0067747-60.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. C. dos S. C.; Advogado: Sidney Marcio Gubitose (OAB: 174057/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 387 7007092-31.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7007092-31.2014.8.26.0482; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Agravante: Walaci de Souza Lima; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Minis
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2006 à pena de 10 (dez) dias de prisão simples. Presentes, porém, os requisitos exigidos pelo artigo 44, §2º, do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade aplicada pela pena de prestação pecuniária, no valor de 01 (um) salário mínimo, a ser paga em favor de uma entidade beneficente que ser�
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1703 Processo nº.: 0003311-76.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003311-4/000000-000) - Controle nº.: 000304/2011 - Partes: Justiça Pública X ALEANDRO TEODORO FLORINDO DO AMARAL e outro - Fls.: 249 - Vistos. 1- Homologo, por Sentença, o acordo de fls. 201/202 e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a punibilidade de FER
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1664 audiência para prestarem depoimento pessoal. Intime-se. - ADV LUIZ HERMINIO MANTOVANI OAB/SP 299674 369.01.2012.000354-9/000000-000 - nº ordem 13/2012 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - VALENTIM OSMAR BARBIZAN X CARLOS ALBERTO DE LIMA - Fls. 43 - Processo nº 013/2012. Vistos. Tendo e