9 resultados encontrados para 369.01.2012.001549-3/000000 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 1910 369.01.2012.001051-2/000000-000 - nº ordem 18/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CARMO JOSE RUELLA DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 38 - Vistos. Manifeste-se o autor a respeito da contestação de fls. 21/37, ofertada pela Fazenda P
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 1841 369.01.2012.001401-2/000000-000 - nº ordem 81/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - IGOR ALVES MOREIRA X GLEDSON VALENTIM PEREIRA - Fls. 19 - Sentença nº 216/2012 registrada em 20/06/2012 no livro nº 45 às Fls. 274: Diante disso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO o re
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 2213 Intimem-se. Monte Aprazível, 20 de setembro de 2012. LEONARDO GRECCO Juiz de Direito Adjunto - ADV MARCOS IVAN DE SOUZA OAB/SP 309160 - ADV THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA OAB/SP 151765 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585 369.01.2012.000348-6/000000-000 - nº ordem 11/2012 - Procedimento do Juizado
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1668 levantamento judicial das importâncias depositadas às fls. 77 e 101 em favor da autora. P.R.I.C., após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Monte Aprazível, 22 de novembro de 2012. CRISTIANO MIKHAIL Juiz de Direito Diretor - ADV RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA OAB/SP 151222 - ADV ELAD
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1755 propriedade bastem para garantia do débito. Intimem-se. - ADV VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES OAB/SP 288462 - ADV FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR OAB/SP 191417 0000847-45.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000847-6/000000-000) Nº Ordem: 000014/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Nã
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 1707 cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, do regime previdenciário de que trata o art. 40, cuja alíquota não será inferior à da contribuição dos servidores titulares de cargos efetivos da União’ (grifei). Ora, como se sabe, o sistema global relativo à Seguridade Social, previsto
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1369 diferenças serem pagas devidamente corrigidas monetariamente Admissibilidade a partir da promulgação da Lei Complementar Estadual nº 1065 de 13.11.2008 que estendeu aos inativos e pensionistas o referido adicional tornando-o de natureza genérica - Sentença que julgou improcedente a ação, parcialmente refo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1729 369.01.2012.001004-2/000000-000 - nº ordem 17/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA X CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 52 - Processo nº 017/2012. Vistos. Fls. 45/51: Manifeste-se o autor (foi juntad