Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 1591 Nº ORDEM:13.01.2012/000151 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:LESÃO CORPORAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/23 REQUERENTE:J. P. Requerido:H. T. F. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:334.01.2012.001208 Nº ORDEM:13.01.2012/000152 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 1817 contrato. Os documentos entranhados na inicial demonstram, em um primeiro momento, irregularidades no contrato celebrado entre as partes, notadamente na cobrança de juros e encargos o quê, deverá ser objeto da instrução processual. Assim, defiro a antecipação de tutela para tão somente autorizar o depó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 2182 PROCESSO:370.01.2011.000219 Nº ORDEM:11.01.2011/000037 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:485 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Requerido:VALDINEI PAULO DE OLIVEIRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:370.01.2011.000247 Nº ORDEM:11.01.2011/000038 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:194 JUIZO DEPREC:1ª. Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 1832 FIORESE - OAB/SP nº.:82831; KLEBER FERREIRA SANTOS - OAB/SP nº.:157302; NOEMIA ZANGUETIN GOMES - OAB/SP nº.:118660; RODOLFO MARCONI GUARDIA - OAB/SP nº.:225861; Processo nº.: 370.01.2005.002637-7/000000-000 - Controle nº.: 155/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO FRANCISCO FELIZARDO - Fls.: 587 a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 1699 Processo nº.: 370.01.1995.000065-1/000000-000 - Controle nº.: 000222/1995 - Partes: Justiça Pública X PAULO ROBERTO DAS NOVAS - Fls.: 113 - Defiro o pedido da advogada do acusado formulado às fls. 111/112 e fixo seus honorários advocatícios no valor equivalente a 30% do respectivo código, expedindo-se c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 789 1572 Processo nº.: 370.01.2003.003407-7/000000-001 - Controle nº.: 343/2003 - Partes: Justiça Pública X JOEL ANTONIO BONFIM - Fls.: 753 a 767 - O réu embora primário não tem méritos para a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, de modo que as penas restritivas de dir