10 resultados encontrados para 370.01.2003.003407-7/000000 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 1672 370.01.2009.000839-3/000000-000 - nº ordem 422/2009 - Ação Monitória - ALICE LOPES PLAZA & CIA LTDA X PAULO ROBERTO LIMA - Fls. 02 - D.R.A. Cite(m)-se. Em caso de não localização para a citação e a requerimento da parte interessada, desde já, defiro diligências/sobrestamento do feito visando posterior
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 1867 V.Acórdão de fls. 408/418) - Advogados: ANTONIO JOSE DE SIQUEIRA - OAB/SP nº.:49843; Processo nº.: 370.01.2008.000338-0/000000-000 - Controle nº.: 45/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS ROBERTO LUIZ - Fls.: 215 a 215 - (consta ofício do Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1916 permite, em Juízo de cognição parcial e sumária, inferir que a demora na obtenção dos medicamentos, pode agravar seu estado de saúde em razão da moléstia apresentada, podendo acarretar complicações ao seu quadro clínico. Ademais, está evidenciado que a medida pode ser inútil; caso deferida ao fina
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 1487 370.01.2010.000776-3/000000-000 - nº ordem 326/2010 - Separação (Ordinário) - P. R. B. D. X F. D. - Fls. 2 - DRA. Designo para audiência de reconciliação o dia 25.05.2010, às 16:15 horas. Cite-se. - ADV DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA OAB/ SP 248082 370.01.2010.000868-0/000000-000 - nº ordem 342/2010 -
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 1542 FRANCISCO FELIZARDO - Fls.: 498 a 498 - Sem prejuízo da realização da audiência referida no ofício de fls. 494, determino que se expeçam cartas precatórias para inquirição das testemunhas de defesa arroladas às fls. 86. Designo para oitiva da testemunha arrolada pela defesa, Cláudio Aparecido Menezes fl
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 421 1413 de Justiça de fls.189.Após, cls.(cota do Representante do Ministério Público de fls. 189, requerendo a notificação da defensora do réu para que informe se tem interesse na repetição da oitiva das testemunhas inquiridas antecipadamente) - Advogados: MÁRCIA EVANDA BORSATO LEMO DE LIMA - OAB/SP nº.:2
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 535 1617 SP nº.:129734; Processo nº.: 370.01.2009.001972-9/000000-000 - Controle nº.: 165/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALDEMIR FRANCISCO DA COSTA - Fls.: 66 a 66 - (Dr. Domingos apresentar defesa preliminar, ante a nomeação de fls. 78/79) - Advogados: DOMINGOS IZIDORO TRIVELONI GIL - OAB/SP nº.:86255; Proce
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 789 1572 Processo nº.: 370.01.2003.003407-7/000000-001 - Controle nº.: 343/2003 - Partes: Justiça Pública X JOEL ANTONIO BONFIM - Fls.: 753 a 767 - O réu embora primário não tem méritos para a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, de modo que as penas restritivas de dir
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 1402 ao Juízo; e) não freqüentar bares, boates e estabelecimentos congêneres; e, f) comparecer em Juízo sempre que notificado, tudo com fundamento no artigo 89, parágrafo 1º da Lei n.9.099/95. Designo para audiência de advertência, o próximo dia 04 de março, às 16:30 horas. Int. P.R.I. - Advogados: CLAUD