8 resultados encontrados para 370.01.2005.003295-0/000000 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1382 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal Autor do Fato:MARCOS SILVEIRA CHIERATO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MONTE AZUL PAULISTA EM 27/09/2013 PROCESSO:0003281-67.2013.8.26.0370 Nº ORDEM:11.01.2013/000445 CLASSE:CARTA PRECAT
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 1809 PROCESSO:370.01.2009.002303 Nº ORDEM:11.01.2009/000186 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2009/67 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:REGIANE DE JESUS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:370.01.2009.002307 Nº ORDEM:11.01.2009/000187 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:156 JUIZO D
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 1946 a condição das partes de beneficiários da justiça gratuita. P.R.I.C. e arquivem-se. Macaubal, 11 de abril de 2011. CLAUDIO BARBARO VITA Juiz de Direito - ADV MARCIA REGINA GIOVINAZZO MARTINS OAB/SP 132720 - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604 Centimetragem justiça MONTE AZUL PAULISTA Criminal 1ª Vara
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 1827 nulidade, converto o julgamento em diligência e determino a expedição de mandado e de carta precatória para novo interrogatório dos réus. Expeça-se o instrumental necessário. Intimem-se. - Advogados: ELANE PEÇANHA VIANA - OAB/SP nº.:223360; JOSE LUIS BOCCHINI - OAB/SP nº.:103008; Processo nº.:
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 1832 FIORESE - OAB/SP nº.:82831; KLEBER FERREIRA SANTOS - OAB/SP nº.:157302; NOEMIA ZANGUETIN GOMES - OAB/SP nº.:118660; RODOLFO MARCONI GUARDIA - OAB/SP nº.:225861; Processo nº.: 370.01.2005.002637-7/000000-000 - Controle nº.: 155/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO FRANCISCO FELIZARDO - Fls.: 587 a
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 1875 e cinquenta e dois) dias-multa, por infração aos artigos 16, parágrafo único, inciso IV e 14, ambos da Lei n.º10.826/03, em concurso formal; e dos artigos 12 e 16, ambos da Lei n.º 10.826/03, em concurso formal; somadas as penas pelo reconhecimento do concurso material de infrações, na forma do artig
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 789 1572 Processo nº.: 370.01.2003.003407-7/000000-001 - Controle nº.: 343/2003 - Partes: Justiça Pública X JOEL ANTONIO BONFIM - Fls.: 753 a 767 - O réu embora primário não tem méritos para a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, de modo que as penas restritivas de dir