Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1725 ANCIOTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 133 - Dê-se vista ao M.P. para que se manifeste sobre o laudo médico pericial de fls. 122/126. Após, intime o Sr. Perito para se manifestar sobre a manifestação e quesitos suplementares apresentados pelo INSS. às fls.131/132. - (partes manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 734 1089 SP 151275 - ADV RICARDO NOGUEIRA MONNAZZI OAB/SP 241255 370.01.2005.002019-8/000000-000 - nº ordem 1486/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELISANGELA DA SILVA ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 104 - (partes manifestarem-se face ao ofício do INSS informando que consta como cur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 1391 370.01.2007.004588-0/000000-000 - nº ordem 1160/2007 - (apensado ao processo 370.01.1990.000004-6/000000-000 - nº ordem 100/1990) - Embargos à Arrematação - RETÍFICA VALE DO RIO GRANDE LTDA. X ARCIDIO FIOREZE - Fls. 24 - Ante o resultado da Impugnação do Valor da Causa, providencie a embargante o recolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 1298 anos, estabelecido no artigo 177 do Código Civil revogado. Por isso, basta dizer que a prescrição regula-se pela regra do artigo 177 do Código Civil de 1916, porque a lei especial não lhe fixou prazo menor, de modo que “os casos de prescrição não previstos neste Código serão regulados, quanto ao pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 1910 por sua vez, demandam a existência, na sentença, de obscuridade, contradição ou omissão (artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil). Têm por finalidade aclarar ou completar a decisão embargada, não possuindo caráter substitutivo, mas sim integrativo; o que implica a impossibilidade de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 837 1500 qual conheço diretamente do pedido em julgamento antecipado da lide (art. 330, II, do Código de Processo Civil). O bem dado em garantia fiduciária não foi apreendido. É o que basta para propositura da ação de depósito, como mostra o artigo 4º, do Decreto-lei 911/69. O atraso no pagamento de algumas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 1528 se face ao extrato referente a conta número 960.286-0, do período de junho a julho de 1987) - ADV RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI OAB/SP 184479 - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793 370.01.2007.003592-2/000000-000 - nº ordem 788/2007 - Execução de Título Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 1693 370.01.2007.005049-1/000000-000 - nº ordem 1351/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO - FRANCISCO DE ASSIS LIVOLIS BLANCO X MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA - Fls. 140 - Vistos. De fato, o município não pode ser considerado terceiro; na medida em que foi citado e integra o p�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 494 1450 parte fina da sent. fls.82: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, transformando em definitiva a liminar concedida e declarando consolidada a propriedade, assim como a posse plena e exclusiva, do bem em favor da parte autora (artigo 66, da Lei 4.728/65 e Decreto-Lei n.º 911/69). Quanto ao mais, determino a