Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1495 PROCESSO:0002285-69.2013.8.26.0370 Nº ORDEM:13.01.2013/000276 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/202 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:G. D. S. M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0002286-54.2013.8.26.0370 Nº ORDEM:13.01.2013/000277 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 1319 M. Juiz FÁBIO FERNANDES LIMA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 370.01.2004.003318-6/000000-000 - Controle nº.: 000269/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RANIEL BARBARELLI - Fls.: 440 a 440 - Processo n.º 269/04.Vara Única da Comarca de Monte Azul Paulista.Vistos.A fim de evitar eventual alegação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 2011 Processo nº.: 370.01.2009.001347-4/000000-000 - Controle nº.: 000298/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO COSTA GOMES - Fls.: 140 a 140 - Ante a informação de fls. 136 decreto a revelia do acusado, anotando-se.Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 1467 entidades privadas com destinação social; medida que reputo adequada à prevenção e reprovação do crime.Diante de todo o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva, para condenar, REINALDO ORIGUELA LINARES, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 03 (trê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 2090 FERNANDO FRANCISCO FELIZARDO, RG. 24.542.438-6, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 04 (quatro) anos e 02 (dois) meses de reclusão a ser cumprida no regime inicial fechado nos termos do artigo 2.º, § 1.º da Lei n.º 8.072/90 e ao pagamento de 70 (setenta) dias-multa; por infração aos arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 1876 Processo nº.: 370.01.2010.000033-9/000000-000 - Controle nº.: 000005/2010 - Partes: Justiça Pública X ARY JOSÉ VEIGA e outros - Fls.: 2228 a 2229 - Processo n.º 05/10.Vara única da comarca de Monte Azul Paulista Seção Criminal.Vistos.Trata-se de recurso de Embargos de Declaração interposto por EDS