Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 701 1700 sabendo o endereço) - ADV MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO OAB/SP 182945 370.01.2010.000885-9/000000-000 - nº ordem 316/2010 - Notificação, Protesto e Interpelação - MARINO SENSULINI E OUTROS X MARIA CECILIA LIMA BARBEIRO E OUTROS - Fls. 115 - Ante os argumentos e os documentos apresentados pelo autor às fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 1692 remetam-se os autos ao arquivo, a fim de que aguardem eventual provocação. (sobrestamento por 30 dias) - ADV ODETTE POLI NOVAS ARROYO OAB/SP 36965 - ADV MÁRCIA EVANDA BORSATO LEMO DE LIMA OAB/SP 218110 370.01.2009.003576-2/000000-000 - nº ordem 1711/2009 - Execução de Título Extrajudicial - INDIANAPOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 2064 FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV RENATO COSTA QUEIROZ OAB/SP 153584 370.01.2010.000383-0/000000-000 - nº ordem 132/2010 - Declaratória (em geral) - JOSIAS FERREIRA DA SILVA X DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Fls. 55 - Vistos. Antes de an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 1923 370.01.2010.000650-5/000000-000 - nº ordem 258/2010 - Possessórias em geral - BRADESCO LEASING S/A. ARRENDAMENTO MERCANTIL X LUCILA DE OLIVEIRA BELOTTI - Fls. 68 - (exequente manifestar-se face à certidão do oficial de justiça informando que deixou de proceder a busca e apreensão do bem em virtude da reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2032 embargada: “contradição é a afirmação conflitante, quer na fundamentação, que entre a fundamentação e a conclusão”- grifei. “Já a contradição é a incompatibilidade lógica entre decisões ou fundamentos apresentados pela sentença ou acórdão”. Esta contradição inexiste no julgado. Ade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 1535 improbidade administrativa vinculada a atos que importam em inobservância dos princípios da administração pública (artigos 9.º, 10 e 11 da Lei n.º 8.429/92). Inexiste, portanto, inconstitucionalidade material, porquanto a Lei de Improbidade Administrativa, só veio a regulamentar o artigo 37, § 4º, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 2300 (S.J.2.1.2) - Complexo Ipiranga - sala 44, com as nossas homenagens. - ADV NOEMIA ZANGUETIN GOMES OAB/SP 118660 ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793 370.01.2009.003964-1/000000-000 - nº ordem 1914/2009 - Monitória - BANCO ITAÚ S/A. X ORIVAL COSTA BRANCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2013 Considerando que a prova documental é suficiente para o julgamento da causa, sendo desnecessária a produção de outras provas em audiência, procedo ao Julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330 do Código de Processo Civil. Os embargos são improcedentes. Inicialmente porque a existência do di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1763 constitui ato ilícito, que gera o dever de reparar o dano. Diante do todo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, para: 1) declarar a rescisão do contrato indicado no documento de folha 36 e; 2) para condenar as empresas rés à devolução da quantia paga quando da contratação e do v