5 resultados encontrados para 370.01.2010.003270-0/000000 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 1738 1ª Vara M. Juiz FÁBIO FERNANDES LIMA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 370.01.2002.003410-2/000000-000 - Controle nº.: 000178/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REGINALDO DA SILVA ROQUE - Fls.: 316 Cumpra a Serventia integralmente a determinação de fls. 313, intimando-se pessoalmente o(a) defensor(a)
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 1785 Criminal 1ª Vara M. Juiz FÁBIO FERNANDES LIMA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 370.01.2007.001878-4/000000-000 - Controle nº.: 000075/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RONALDO SACARDO - Fls.: 142 - Proc. nº 75/07Tendo em vista que existem indícios suficientes de prova da materialidade, pois o r�
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 1743 D. C. - Fls. 14 - Vistos. 1. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária. 2. Fixo os alimentos provisórios no valor equivalente a 1/3 do salário mínimo, os quais deverão ser pagos a partir da citação. 3. Designo para audiência de instrução e julgamento, o próximo dia 14 de agosto/2012,
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 2386 antes do julgamento, promoveu a reparação do dano, como relatado pelo lesado (folha 129); de modo que reconheço a circunstância atenuante da reparação do dano (artigo 65, inciso III, “b”), porém, procedo a redução da pena para 06 (seis) meses de detenção e pagamento de 10 (dez) dias-multa., po