Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1781 RAMOS OAB/SP 269285 370.01.2011.000351-2/000000-000 - nº ordem 163/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEIDE MARIA BARDO VIDOTTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 84 - Proc. nº 163/11 Vistos em saneador. Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades ou irregularid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2034 Estadual expeça-se carta de adjudicação e, a seguir, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV EDEVANIR ANTONIO PREVIDELLI OAB/SP 129734 0003106-78.2010.8.26.0370 (370.01.2010.003106-7/000000-000) Nº Ordem: 001346/2010 - Cumprimento de sentença Sucumbência - EVILAZIO MANOEL DE LIMA E OUTROS X ARIOVALDO DE MORAES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1482 homenagens. - ADV ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO OAB/SP 116260 - ADV LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA OAB/SP 147126 0000046-63.2011.8.26.0370 (370.01.2011.000046-9/000000-000) Nº Ordem: 000043/2011 - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARIA PAULA BOCATO PRIOLI X BILLY I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2082 e dos encargos da mora, foram devidamente mencionados nas diversas Certidões de Divida Ativa, não havendo nulidade a ser declarada. Esclareço, por fim, que não se aplica ao presente caso as regras do Código de Defesa do Consumidor, pois esta legislação se destina unicamente à tutela das relações contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1693 Improbidade Administrativa - MINISTÃRIO PÃBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS X FRANCISCO DE ASSIS LIVOLIS BLANCO E OUTROS - Fls. 1048 - Fls. 1046/1047: Tendo em vista a META 18 do C.N.J. concedo aos advogados indicados excepcionalmente e improrrogávelmente o prazo de 03 (três) dias para cada apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1704 RGPS mister se faz que este recolha contribuições previdenciárias, pelo prazo exigido, como segurado facultativo, nos termos do inciso II do artigo 39 da LBPS. 3) Requisito da carência contributiva não comprovado 4) Recurso do INSS provido”. Anoto, em complemento, que a própria Súmula n.º 272 do Sup