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370.01.2011.000904-0/000000

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7 resultados encontrados para 370.01.2011.000904-0/000000 - data: 25/08/2025

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TJSP 02/04/2012 - Pág. 2082 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2082 e dos encargos da mora, foram devidamente mencionados nas diversas Certidões de Divida Ativa, não havendo nulidade a ser declarada. Esclareço, por fim, que não se aplica ao presente caso as regras do Código de Defesa do Consumidor, pois esta legislação se destina unicamente à tutela das relações contra

TJSP 22/02/2012 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 1521 DE ARAÚJO LEITE para SÔNIA MARIA DE ARAÚJO, a qual será intimada a assinar o termo de compromisso respectivo, ocasião em que será advertida dos direitos e deveres do encargo e receberão cópia do artigo 33 e parágrafos, do Estatuto da Criança e do Adolescente; Quanto ao mais, determino a extinção

TJSP 06/08/2012 - Pág. 1960 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 1960 pelo INSS informando que concorda com o restabelecimento do benefício de auxílio-doença calculado com: DIB: 31/03/2008 a partir da cessação do benefício (fls.60); o novo benefício será implantado DIP a partir da intimação da EADJ; a parte autora compromete-se comparecer à agência da previdência par

TJSP 01/06/2011 - Pág. 1805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1805 requerido, observando a justificativa de fls. 121/126. Laudo em 20 dias; b) intimar o advogado do requerente para comprovar documentalmente o encerramento das atividades empresarias do requerente; e, c) oficiar à Ciretran local solicitando informação sobre a existência de veículos em nome do autor. Dê-se vi

TJSP 16/11/2011 - Pág. 2133 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 2133 Mauro César Melhado Chaim, que deverá ser intimado para estimar seus honorários e para apresentar o laudo em vinte dias. Por ora, fixo os honorários provisórios do perito em R$ 600,00; que deverão ser depositados pela Seguradora, no prazo de 05 (cinco) dias. Tal nomeação se deve ao fato do Poder Judic

TJSP 26/10/2012 - Pág. 1730 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1730 para ambos oferecerem contrarrazões de apelação. Oportunamente, certifique a Serventia sobre a ocorrência de suspensão durante o prazo para interposição de recurso e expeça certidão de honorários advocatícios no valor equivalente a 70% do respectivo código, expedindo certidão. Oportunamente remeta

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