Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 1526 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MONTE AZUL PAULISTA EM 14/02/2012 PROCESSO:370.01.2012.000367 Nº ORDEM:11.01.2012/000054 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/12 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:GILSON EDUARDO AMISTA VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1760 da audiência supra designada, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e carta precatória para citação do réu. Cumpra-se na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1804 Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. D. O. e outros - Fls.: 0 - Vistos. Diga o M.P. e a defesa se possuem interesse na permanência da(s) arma(s) apreendida(s). No silêncio ou na hipótese negativa, remeta(m)-se para destruição. Int. - Advogados: ALEXANDRE BURGUEIRA MORRO - OAB/SP nº.:308475; Processo nº.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1899 sentenciado George, sendo que o pleito de fls. 1058/1059 deverá ser levado à efeito nos autos da Execução de Sentença e, após, a elaboração do competente cálculo de liquidação, no qual obviamente, será computado o período em que o mesmo permaneceu preso preventivamente. Efetivada a prisão, expe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 1949 cláusula da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ao remeter ao plano do direito positivo interno a definição normativa das hipóteses de supressão da liberdade pessoal, admite que o sistema jurídico nacional ou doméstico de cada Estado institua - como o faz o ordenamento estatal brasileiro - os cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 2047 Cartório a fim de assinar o termo de compromisso de defensor dativo) - Advogados: ALEXANDRE BURGUEIRA MORRO - OAB/ SP nº.:308475; Processo nº.: 370.01.2011.002641-3/000000-000 - Controle nº.: 000303/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WELKER ALVES SOUZA - Fls.: 174 - (DEFENSOR DO RÉU WELKER APRESENTAR DEFESA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2032 JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO DE OLIVEIRA e outros - Fls.: 179 a 182 - Dra. Odette Poli Novas Arroyo e Dra Noemia Zanguetim Gomes,. Comparecerem em Cartório a fim de assinarem os termos de compromissos de defensores dativos e apresentarem defesas preliminares) - Advogados: NOEMIA ZANGUETIN GOMES - OAB/SP n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1979 - Advogados: EDEVANIR ANTONIO PREVIDELLI - OAB/SP nº.:129734; Processo nº.: 0002630-40.2010.8.26.0370 (370.01.2010.002630-9/000000-000) - Controle nº.: 000247/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO SERGIO NOGUEIRA e outro - Fls.: 403 Cumpra a Serventia integralmente a determinação de fls. 401, intimando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2012 Processo nº.: 0003216-14.2009.8.26.0370 (370.01.2009.003216-7/000000-000) - Controle nº.: 000260/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] S. V. P. - Fls.: 0 Recebo a apelação interposta pelo réu às fls. 248. Intime a defesa para oferecimento de razões de apelação. Após, dê-se vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 1923 benesses da lei nº 9099/95, tendo contra si o aumento da prescrição, obviamente não pode ser aquinhoado com outra modalidade que não a mais severa, indicada sempre para os agentes que revelam maior periculosidade.” (RJTACRIM 41/170).No concurso das circunstâncias agravantes da reincidência e da circunst