TJSP 20/02/2013 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1358
2012
Processo nº.: 0003216-14.2009.8.26.0370 (370.01.2009.003216-7/000000-000) - Controle nº.: 000260/2009 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] S. V. P. - Fls.: 0 Recebo a apelação interposta pelo réu às fls. 248.
Intime
a
defesa para oferecimento de razões de apelação. Após, dê-se vista ao M.P. para oferecimento de contrarrazões de apelação.
Fixo os honorários advocatícios no valor equivalente a 70% do respectivo código, expedindo-se certidão.
Certifique a
Serventia sobre a ocorrência de suspensão durante o prazo para interposição de recurso.
Oportunamente
remetamse os autos ao Serviço de Entrada de Auto de Direito Criminal - (S.J.2.1.5) - Complexo Ipiranga - sala 40, com as nossas
homenagens.
- Advogados: CLAUDIO ROBERTO CHAIM - OAB/SP nº.:171437;
Processo nº.: 0000033-98.2010.8.26.0370 (370.01.2010.000033-9/000000-000) - Controle nº.: 000005/2010 - Partes: Justiça
Pública X ARY JOSÉ VEIGA e outros - Fls.: 0 - (consta ofício do Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial do Forum de JaboticabalSP, expedido nos autos da Carta Precatória n. 1660/2012, comunicando a designação do dia 27.05.2013, às 15:30 horas, para
audiência de inquirição de testemunhas) - Advogados: CLAUDIO ROBERTO CHAIM - OAB/SP nº.:171437; JULIANO SARTORI
- OAB/SP nº.:243509; LINCOLN ROGÉRIO DE CASTRO ROSINO - OAB/SP nº.:187971; LUIS AUGUSTO JUVENAZZO - OAB/
SP nº.:186023;
Processo nº.: 0000546-66.2010.8.26.0370 (370.01.2010.000546-3/000000-000) - Controle nº.: 000058/2010 - Partes:
[Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. E. M. P. - Fls.: 0 Cumpra a Serventia integralmente a determinação de fls.
205, intimando-se pessoalmente o(a) defensor(a) do V. Acórdão. Ocorrendo o trânsito em julgado, comunique à Superior
Instância; expeça-se guia de recolhimento; proceda as demais anotações e comunicações necessárias; expeça-se certidão de
honorários advocatícios no valor equivalente a 30% do respectivo código e arquivem-se estes autos.
(defensor do réu
comparecer em Cartório a fim de tomar ciência do V.Acórdão) - Advogados: ADRIANO DIELLO PERES - OAB/SP nº.:254845;
Processo nº.: 0001916-80.2010.8.26.0370 (370.01.2010.001916-6/000000-000) - Controle nº.: 000172/2010 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] W. O. D. S. e outro - Fls.: 0 - (consta ofício do Juízo de Direito da Comarca de Santa AdéliaSP, expedido nos autos da Carta Precatória n. 68/2013, comunicando a designação do dia 14.05.2013, às 15:50 horas, para
audiência de interrogatório do réu Weudes Oliveira dos Santos) - Advogados: CARLOS NUNES PATRICIO DE ALMEIDA - OAB/
SP nº.:160004; CLAUDIO ROBERTO CHAIM - OAB/SP nº.:171437;
Processo nº.: 0002812-26.2010.8.26.0370 (370.01.2010.002812-6/000000-000) - Controle nº.: 000272/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ITAMAR REGINALDO MENDES - Fls.: 0 - Cumpra a Serventia integralmente a determinação de fls.
598, intimando-se pessoalmente o(a) defensor(a) do V. Acórdão. Ocorrendo o trânsito em julgado, comunique à Superior
Instância, proceda as demais anotações, comunicações necessárias e intimem-se acusação e defesa para os fins do artigo 522
do C.P.P. (defensor comparecer em Cartório a fim de tomar ciência do V.Acórdão) - Advogados: ANA CELIA CAMPOS - OAB/SP
nº.:44718;
Processo nº.: 0001999-62.2011.8.26.0370 (370.01.2011.001999-1/000000-000) - Controle nº.: 000236/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIA MAGALI BOCATO PRIOLI - Fls.: 0 - (ciência à requerida que não foi localizada para inquirição a
testemunha de acusação Sonia Regina Marques) - Advogados: CLAUDIO ROBERTO CHAIM - OAB/SP nº.:171437;
Processo nº.: 0002961-85.2011.8.26.0370 (370.01.2011.002961-4/000000-000) - Controle nº.: 000342/2011 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] D. E. D. S. - Fls.: 0 - As alegações contidas na defesa preliminar de fls. 95, se confundem
com o mérito e com este serão apreciadas. Designo para audiência de instrução e julgamento, o próximo dia 22 de maio de
2013, às 14:00 horas. - Advogados: DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA - OAB/SP nº.:248082;
Processo nº.: 0000046-29.2012.8.26.0370 (370.01.2012.000046-7/000000-000) - Controle nº.: 000004/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] D. N. D. P. e outro - Fls.: 0 - Regularmente intimado o acusado Danilo Nardim da Paixão às
fls. 410, deixou de comparecer para ser advertido das condições impostas quando da concessão de sua liberdade provisória.
Assim, acolho a manifestação do Dr. Promotor de Justiça de fls. 429/430 e RESTABEÇO SUA PRISÃO PREVENTIVA, expedindose o respectivo mandado. Certifique a Serventia se o acusado Danilo constituiu novo advogado, ante a renúncia de seu patrono.
Em caso negativo requisite a nomeação de profissional através da OAB. Local. Expeça-se carta precatória para advertência do
acusado Carlos das condições imposta também quando da concessão de sua liberdade provisória concedida pelo H.C. Designo
para audiência de oitiva da vítima, debates e julgamento o próximo dia 01 de abril de 2013, às 15:30 horas. - Advogados:
EUGENIA MARIA MAURI GIANNI - OAB/SP nº.:149778; LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA - OAB/SP nº.:201063;
Processo nº.: 0000017-76.2012.8.26.0370 (370.01.2012.000017-9/000000-000) - Controle nº.: 000011/2012 Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. A. R. D. A. - Fls.: 0 - As alegações contidas na defesa preliminar de
confundem com o mérito e com este serão apreciadas, além de não ocorrerem às hipóteses previstas pelo
C.P.P. Designo para audiência de instrução e julgamento, o próximo dia 22 de maio de 2013, às 15:15 horas.
requisitem-se.
- Advogados: JUAREZ DE SANT’ANA - OAB/SP nº.:34140;
Partes: [Parte
fls. 75/77, se
artigo 397 do
Intimem-se e
Processo nº.: 0000169-27.2012.8.26.0370 (370.01.2012.000169-7/000000-000) - Controle nº.: 000030/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] E. D. S. L. - Fls.: 0 - As alegações contidas na defesa preliminar de fls. 104, se confundem com
o mérito e com este serão apreciadas, considerando inexistirem as hipóteses previstas pelo artigo 397 do C.P.P. Assim, acolho
a manifestação do M.P. retro lançada e designo para audiência de instrução e julgamento, o próximo dia 22 de maio de 2013, às
15:45 horas.
Intimem-se e requisitem-se. - Advogados: EDEVANIR ANTONIO PREVIDELLI - OAB/SP nº.:129734;
Processo nº.: 0000330-37.2012.8.26.0370 (370.01.2012.000330-0/000000-000) - Controle nº.: 000052/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X SAMUEL DOS SANTOS - Fls.: 0 - Acolho a manifestação do M.P. de fls. 174 deixo de oferecer a suspensão
condicional do processo em favor do réu, por não preencher os requisitos necessárias. As alegações contidas na defesa
preliminar de fls. 1171/172, se confundem com o mérito e com este serão apreciadas, além de não ocorrerem as hipóteses
prevista pelo artigo 397 do C.P.P. Designo para oitiva da vítima residente nesta comarca, o próximo dia 22 de maio de 2013, às
15:00 horas.
Intimem-se.
- Advogados: LINCOLN ROGÉRIO DE CASTRO ROSINO - OAB/SP nº.:187971;
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