9 resultados encontrados para 370.01.2012.000335-4/000000 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1581 2-Desentranhe(m)-se o(s) documento(s) que instruiu(ram) a inicial para ser(em) entregue(s) ao(à) Exequente, mediante recibo. 3-Transitada esta em julgada, aguarde-se o decurso do prazo de 90 dias para a destruição dos autos, conforme determina o item 112, Subseção IX, Capítulo IV das Normas de Serviço da
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1804 Não Fazer - MARIA GALEGO NÁPOLE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 53 - 1)-Tendo em vista que a Autora está recebendo da Ré todos os medicamentos mencionados na inicial, determino que aguarde-se o decurso do prazo de 180 dias, contados a partir do trânsito em julgado da sentença de fls.
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1675 para que produza seus jurídicos e legais efeitos a adjudicação constante do auto de fls.45. 2)-Proceda a remoção do(s) bem(ns) penhorado(s), entregando-o(s) ao Exequente Adjudicante, expedindo-se mandado. 3)-Caso o Sr. Oficial de Justiça constate que os bens penhorados não estejam na posse do(a) Exec
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 2344 370.01.2012.001510-8/000000-000 - nº ordem 61/2012 - Execução Contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios LINCOLN ROGÉRIO DE CASTRO ROSINO X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP - VISTOS. 1-Tendo em vista que o(a) Executado(a) satisfez a obrigação, conforme depósito judic
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1964 pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em face da decisão de folhas 48 a 51; visando, sob a alegação de há omissão no julgado, que seja sanada a falha. Este é, em síntese, o conteúdo do recurso. Fundamento e DECIDO. Segundo dispõe o artigo 48 da Lei n.º 9.099/95, cabem embargos de declaração soment
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1700 é de caráter contributivo e filiação obrigatória, não estendendo-se a obrigatoriedade às contribuições para assistência médicohospitalar e odontológica - Recursos (oficial e voluntário) improvidos”. (APL nº 9.186.474-19.2006.8.26.0000 - Ac. 5.318.927 - São Paulo - 1ª Câm. de Direito Públ
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 2017 PRESENTES E ACESSÓRIOS (SILVIO AP. ANTOLINI) X SILVANA R. SABINO - Fls. 25 - Para a realização da audiência de conciliação, designo o dia 11 de dezembro de 2012, às 9:50 horas, oportunidade em que o(a) Executado(a) poderá oferecer embargos, sendo que, nos termos do Prov.806/03 somente o advogado cons
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 1879 - Para a realização da audiência de conciliação, designo o dia 19 de abril de 2012, às 09:25 horas, oportunidade em que o(a) Requerido(a) poderá oferecer contestação, sendo que, nos termos do Prov.806/03 somente o advogado constituído será intimado cabendo a ele a cientificação do autor/cliente