Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 1956 370.01.2011.002889-9/000000-000 - nº ordem 1323/2011 - Cautelar Inominada - A. R. G. X M. A. G. D. C. - Fls. 37 - Apesar das considerações apresentadas pela autora às fls. 35/36, em relação ao período de duração da internação do requerido, tendo em vista que as anteriores não obtiveram sucesso, verifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1862 necessárias para a expedição do mandado de citação, penhora e avaliação, caso não o tenha feito. Desde já, em sendo requeridas diligências pelo(a) exequente, visando o prosseguimento da execução, ficam deferidas, expedindo a Serventia o necessário. Inocorrendo manifestação, remetam-se os autos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1646 contribuição (v. art. 29, § 6.º, inciso I, c/c art. 18, inciso I, c, da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 3.º, § 1.º, da Lei n.º 9.876/99), sem necessidade de se inscreverem como contribuintes facultativos, haja vista que o cálculo do valor de seus benefícios se vinculou, necessariamente, às regras do sal