Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1487 0002043-47.2012.8.26.0370 (370.01.2012.002043-0/000000-000) Nº Ordem: 000075/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - FERNANDO RODRIGUES BECARO E OUTROS X CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - (Dr. procurador do Autor manifestar-se nos autos sobre contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1976 370.01.2012.001766-1/000000-000 - nº ordem 65/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento MédicoHospitalar - PAULO TEODORO DA SILVA X MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA - (Dr. procurador do autor, manifestar-se nos autos sobre o ofício juntado à fls.45, da Secretaria Municipal de Promoç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1700 é de caráter contributivo e filiação obrigatória, não estendendo-se a obrigatoriedade às contribuições para assistência médicohospitalar e odontológica - Recursos (oficial e voluntário) improvidos”. (APL nº 9.186.474-19.2006.8.26.0000 - Ac. 5.318.927 - São Paulo - 1ª Câm. de Direito Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 2017 PRESENTES E ACESSÓRIOS (SILVIO AP. ANTOLINI) X SILVANA R. SABINO - Fls. 25 - Para a realização da audiência de conciliação, designo o dia 11 de dezembro de 2012, às 9:50 horas, oportunidade em que o(a) Executado(a) poderá oferecer embargos, sendo que, nos termos do Prov.806/03 somente o advogado cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1768 existente entre as partes e sua submissão à legislação consumerista, inviável exigir-se do autor a produção de prova negativa, ou seja, a prova de que efetivamente não utilizou o serviço de telefonia contratado conforme enunciado nas contas de consumo ou mesmo de que a clonagem não existiu. A matéri