5 resultados encontrados para 372.01.2007.004607-6/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2008 372.01.2011.003136-9/000000-000 Controle 197/11(Carta Precatória oriunda da 1ª Vara Judicial da Comarca de Capivari/ SP) J.P. X JACIR NUNES BENFICA. Designado o dia 20/10/2011, às 14:30 horas, para oitiva de testemunhas de acusação e defesa. Advogado: LUCIANO DA SILVA SANTOS OAB 154.133. 372.01.2011.00
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 1807 QUEIROZ..., como incursa no artigo 184, § 2º, do Código Penal...a ré não apresenta antecedentes criminais, razão pela qual a pena base fica mantida em seu mínimo legal, ou seja, 2 (dois) anos de reclusão, regime aberto..., e 10 (dez) dias multa, diária mínima...E, com fundamento no artigo 44, do Có
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 1917 372.01.2010.000046-3/000000-000 - nº ordem 1/2010 - (apensado ao processo 372.01.2008.003762-1/000000-000 - nº ordem 354/2008) - Embargos à Execução Fiscal - USINA BOM JESUS AÇUCAR E ALCOOL X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Sentença nº 446/2011 registrada em 05/05/2011 no livro nº 16 às Fls. 217/220: P
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 2004 372.01.2009.001829-8/000000-000 - nº ordem 636/2009 - Separação (Ordinário) - M. I. D. X V. D. - Manifeste-se a autora acerca da não contestação conforme certidão de fls.41, verso. - ADV ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES OAB/SP 245769 372.01.2009.005241-8/000000-000 - nº ordem 1386/2009 - Procedimento Ordi