Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 1595 372.01.2011.000238-2/000000-000 - nº ordem 58/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - LUCIANO ANGELO DE OLIVEIRA X MARIA LUIZA BARBOSA - Vistos, Fls. 83: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Regularize o autor sua representação processual, visto que constituiu novo defensor (fls. 83), no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 1838 à requerente, mediante recibo. Oficie-se para abertura de conta em nome do representante do menor. Nos termos da Portaria nº 05/2005, do Juízo desta Comarca, designo audiência junto ao Setor de Conciliação, para o dia 26 de 06 de 2012, às 10 h 30 min, oportunidade na qual serão regulamentadas a guarda e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 1965 Guarda de Menor - E. D. J. V. E OUTROS - Fls. 19 - 1 - Aceito a conclusão em 24/04/12. 2 - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, fls. 02/04, e julgo EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2015 372.01.2010.004820-8/000000-000 - nº ordem 942/2010 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - E. L. D. S. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 142/145 - Ante o exposto e à vista de todo o mais que consta nos autos, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1727 Ainda que não se refira, expressamente, à questão do prévio requerimento administrativo, há de se recordar, mutatis mutandis, do disposto no verbete 09 da Súmula do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, segundo o qual, “em matéria previdenciária, torna-se desnecessário o prévio exaurimen