9 resultados encontrados para 374.01.1987.000001-9/000000 - data: 02/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1733 de prescrição virtual. Em relação ao réu OCTAVIO AUGSUSTO DE TOLEDO ASSUNPÇÃO declaro extinta a punibilidade nos termos do artigo 107, I, do C.P. PRIC. ADV: DR. MARCOS ROBERTO GREGÓRIO DA SILVA OAB. 146.628, DR. ANDRÉ LUIS DI PIERO OAB. 156.629. 2ª Vara COMARCA MONTE MOR 2ª VARA JUDICIAL JUIZ DE
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 1735 pleiteia, bem como esclarecendo se ainda está laborando e o respectivo local, ou se já deixou de laborar e quando isso ocorreu, sob pena de indeferimento. Int. - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 372.01.2010.004698-6/000000-000 - nº ordem 1055/2010 - Declaratória (em geral) - ROBERTO CARLOS SUTILO X B
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1401 entrega dos autos em Cartório no prazo de 24 horas sob pena de busca e apreensão sob pena de expedição de ofício à OAB/ SP. ADV: Drª. ANA CAROLINA SANDRI DE ASSIS (OAB/SP 220.792) Ordem: 633/2001 - COBRANÇA DE AUTOS Drª. MARIA LUCIA NUNES (OAB/SP 96.458), proceder a entrega dos autos em Cartório no pra
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 1818 às 15:00 horas. 4. Cite-se e intime-se, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar a interditanda. O prazo para impugnação ao pedido é de 05 (cinco) dias contados da data do interrogatório. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1498 Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e outro - Vistos. A relação é de consumo, amparada pela Lei 8.078/1990, que faculta a inversão do ônus da prova quando há alegações com verossimilhança, como é o caso dos autos. Essa inversão do ônus probatório visa à facilitação da defesa do consumidor em
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 1923 como patrona do autor. Anote-se. Nos termos do artigo 4° da Lei Federal n° 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos e dá outras providências, arbitro alimentos provisórios, equivalentes a 30% (trinta por cento) dos seus rendimentos líquidos, devendo tal importância incidir sobre férias, 13° sal�
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 1650 Altere-se o valor dado à causa. Int. - ADV KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN OAB/SP 214554 372.01.2012.000738-3/000000-000 - nº ordem 255/2012 - Procedimento Ordinário - ROBERTO CARLOS VIEIRA X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 70 - Vistos. Manifeste-se o autor em relação à devol
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 448 1451 X PURILIFE COMERCIO DE PURIFICADORES DE AGUA E OUTROS - (MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO) - ADV LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 88751 - ADV NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ OAB/SP 192175 372.01.2009.000538-0/000000-000 - nº ordem 166/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. D. P. S. X F. A. M. D. S. -