5 resultados encontrados para 374.01.2008.001020-1/000000 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 529 1353 presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. - ADV DENILSON MARTINS OAB/SP 153940 - ADV TATIANA MORENO BERNARDI OAB/SP 202491 374.01.2008.001005-8/000000-000 - nº ordem 676/2008 - Alvará - HÉLIO VICENTE CORDEIRO X HELENA FICHER CORDEIRO - Fls. 23 - Decorreu o
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1538 Aposentadoria por Invalidez - JOSÉ LUIZ RIBEIRO DE MENDONÇA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 142 - 1. Diante dos depósitos efetuados pelo INSS, julgo extinta a execução com fundamento no artigo 794, inciso I, do C.P.C. 2. Expeçam-se alvarás na forma indicada pelo contador, intimando o a
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 410 1703 do extinto Tribunal Federal de Recursos, entendimento que vem sendo mantido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, consolidado na Súmula nº 9 que preconiza: “Em matéria previdenciária, torna-se desnecessário o prévio exaurimento da via administrativa, como condição de ajuizamento da ação”
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 600 2081 tutela. Condeno, ainda, o requerido, nos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o total das prestações vencidas até esta sentença de 1º grau. Deixo de condenar a autarquia-ré ao ressarcimento das custas processuais, por ser isenta, nos termos da lei. Tendo em vista a concessão de antecip