Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 780 1414 BESTETI - Fls. 26 - 1- O contrato particular celebrado entre autor e réu não pode ser oposto a terceiro que não participou do negócio jurídico. Assim, constando o autor como devedor perante a instituição que concedeu o crédito habitacional, a inclusão de seu nome nos órgãos de restrição ao crédito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 798 1567 374.01.2010.000713-9/000000-000 - nº ordem 457/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZIA DE CARVALHO SILVA SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 29 - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Cite-se o INSS. 3. Oficie-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 708 1213 econômica do pretendente. O mesmo ocorre, em relação à parte adversária, que, em face das dificuldades encontradas, deixa de oferecer impugnação ao benefício indevidamente concedido. Nessa ordem de idéias, objetivando resguardar o interesse público e impedir a indevida concessão do benefício da gratuid