Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 1807 OAB/SP 247578 374.01.2010.003125-7/000000-000 - nº ordem 1946/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - WILSON CANDIDO ROBERTO FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 29/30 - Vistos. 1. Concedo a parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Fls. 27: Recebo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 1428 ME, CNPJ 12.658.633/0001/79. Também deixou de proceder a penhora em bens do executado Jefferson, em razão de não encontrar bens, pois ele reside na casa dos pais e no local possui somente roupas e objetos pessoais, sendo que os móveis que guarnecem a residência são deles, o que foi confirmado pela mãe Sra.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1420 374.01.2010.002493-5/000000-000 - nº ordem 1602/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIVA EVANGELISTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 109 - VISTOS. 1. Partes legítimas e bem representadas. Inexistem nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. 2. Dou o feito por saneado. 3. Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 1892 RODRIGUES DE CASTRO OAB/SP 219405 - ADV CRISTINA MARIA COSTA MONTEIRO OAB/SP 123519 - ADV ADRIANO CESAR ULLIAN OAB/SP 124015 374.01.2011.000165-3/000000-000 - nº ordem 229/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCA ISABEL DA CONCEIÇÃO SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 72 - Cien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 1788 DE ASSIS SERRAGLIA E OUTROS - Fls. 33 - As cartas de citação encontra(m)-se à disposição para ser(em) retirado(a)(s), mediante recibo. Int. - ADV JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR OAB/SP 230994 374.01.2011.000026-7/000000-000 - nº ordem 102/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CRED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1692 cuja expedição, via de regra, dá-se após a comprovação junto ao INSS das alegadas atividades agrícolas. Uma vez expedida, é instrumento hábil, por si só, àquela comprovação. Todavia, a inexistência do referido documento não obsta ao segurado demonstrar sua condição de segurado especial por outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 2202 tratando de aposentadoria por idade rural, tanto os períodos posteriores ao advento da Lei 8.213/91 como os anteriores podem ser considerados sem o recolhimento de contribuições. Quanto à Carteira de Identificação e Contribuição, prevista no art. 106 da Lei 8.213/91 como necessária à comprovação do e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 2005 Federação do dever de preservar a saúde dos cidadãos, porque tal espécie de norma não pode se sobrepor aos ditames constitucionais. Desta forma, persiste tal ônus em todas as esferas. Nessa esteira, compete àquele a quem se dirigiu o pedido o efetivo fornecimento de tratamento médico. Aplica-se ao caso