Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 1772 ZANUSSI BARRETO OAB/SP 171048 374.01.2011.000627-7/000000-000 - nº ordem 593/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - D. A. S. X A. H. P. M. D. A. - Autos com vista à parte autora, devendo manifestar em prosseguimento, requerendo o que dê direito. Prazo: 10 dias. ADV GILBERTO LAMONATO CLARO OAB/SP 184360 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1480 procedimento conhecido como ?execução invertida?. Int. - ADV MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA OAB/SP 176725 0000667-48.2011.8.26.0374 (374.01.2011.000667-1/000000-000) Nº Ordem: 000627/2011 - Procedimento Ordinário CLÓVIS EDUARDO DA SILVA X ANTONIO CLÁUDIO DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 56 - Vistos. Fl.55: Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 1604 MÉDICO PERICIAL e ESTUDO SOCIAL, no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA OAB/SP 176725 374.01.2011.000588-7/000000-000 - nº ordem 556/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE LIMINAR EM TUTELA ANTECIPADA - JOSÉ LUIZ RIBEIRO X ESTADO DE SÃO PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 1666 feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em virtude da sucumbência, condeno o embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas monetariamente a partir do efetivo desembolso, bem como em honorários advocatícios, que arbitro em R$ 40

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1998 do réu estão comprovados documentalmente. Merece, assim, procedência o pedido de consolidação da propriedade e da posse plena do veículo em mãos do (a) autor (a), bem como a condenação da (o) ré (u) no pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios. Ante o exposto, JULGO PROCEDENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 1593 procedência do pedido. É o relatório do essencial. Fundamento e DECIDO. Os entes públicos possuem legitimidade passiva, diante da solidariedade prevista na Carta Magna, que estabelece aos entes federativos a obrigação de assegurar o direito à saúde. Com efeito, analisando os dispositivos constitucion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 2204 legítimas e bem representadas. Inexistem nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. Dou o feito por saneado. 2. Defiro a produção de prova oral, documental e testemunhal. 3. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 21 de novembro de 2.012, às 16:20 horas. 4. Intimem-se as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1801 das prestações vencidas e não pagas até a recuperação da posse do bem, abatido eventual valor atinente à antecipação do valor residual de garantia. Em conseqüência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil. Torno definitiva a l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 2009 Portaria 01/06 deste Juízo, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação desta comarca, que designará data para realização de audiência de conciliação, em prazo não superior a 30 (trinta) dias. 3) Após, cite-se a parte requerida com as advertências de praxe, consignando-se no mandado de que o praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1843 X ALCINO FERREIRA DA SILVA - Fls. 41 - Fica o(a) requerente devidamente intimado a dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC. Int. - ADV RICARDO FRANCISCO DE LIMA OAB/SP 229192 374.01.2011.000662-8/000000-000 - nº ordem 622/2011 - Procedimento