8 resultados encontrados para 379618-06.2010.8.09.0175 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1414 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/10/2013 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARCO TULIO DA CUNHA JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 291415-34.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 870 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MANOEL PAULO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ADV(S) : RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BARROS APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS PROC. DE JUSTICA : DR(A). SERGIO ABINAGEM SERRANO 18 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 302763-02.2013.8.09.0168(201393027636) COMARCA : AGUAS LINDAS DE GOIAS RELATORA : DESA. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA REVISOR : DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBST. DO DES. EDISON MIGUE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO I DECISAO 17 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 18 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 substituída por restritivas de direitos, em face do disposto no artigo 44, inciso I do Código Penal. 4 - Não comprovada
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1534 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTêNCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUIçãO DA PENA IMPOSTA, SENDO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O "FECHADO", NOS TERMOS DO ARTIGO 33, PARáGRAFO 2º, "A", DO REFERIDO ESTATUTO PENAL A EXECUçãO DA PENA DE MULTA DAR-SE-á DE ACORDO COM AS DISPOSIçõES PERTINENTES DO CóDIGO PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 EMORIAIS, NOS TERMOS DO ART. 403, 3, DO REFERIDO ESTATUTO PROCESS UAL, PELO PRAZO E FORMA DE LEI. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 09 DE F EVEREIRO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 510590-19.2008.8.09.0051 ( 200805105900 ) 1264 ACAO PENAL CELSO ANTONIO DE OLIVEIRA INSTITUTO DE ANGIOLOGIA DE GOIAN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1378 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 DE REPARAçãO DOS DANOS EVENTUALMENTE SOFRIDOS PELA VíTIMA, EM RAZãO DE SE TRATAR DE CRIME VAGO. CONCEDO à SENTENCIADA ELAINE BRUNA LINO DA MOTA O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, CASO QUEIRA. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENçA, LANCE-SE O NOME DA CONDENADA ELAINE BRUNA LINO DA MOTA NO ROL DOS CULPADOS, VINDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAçãO PARA AUD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 382200-89.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 1121 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO ADV ACUS : 19160 GO - WESLEY CESAR TOFOLI CARDOSO DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 29.04.2014, ÀS 13:45 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DO SENTENCIADO JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO...I.N. GOIÂNIA,