Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 1143 requerida(fls. 50/53 e 58), oficie-se ao referido Tabelionato informando que deverá aguardar futura comunicação da decisão final transitada em julgado. Cumpra-se o item “3” do despacho de fls. “3”, encaminhando-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. N.Paulista, 03 de julho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1281 145 0048206-36.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara de Família e Sucessões; Ação : Separação de Corpos; Nº origem: 0048206-36.2010.8.26.0506; Assunto: Dissolução; Apelante: E. G. de S. (Assistência Judiciária); Advogada: Patricia Biagini Lopes (OAB: 214156/SP) (Defensor Público); Apelado: E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1405 382.01.2011.000283-4/000000-000 - nº ordem 175/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - K. D. S. C. X R. F. D. C. “Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do decurso do prazo de 03 dias, sem que o executado efetuasse o pagamento do débito remanescente de R$ 449,12 ou apresentasse ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1475 Prosseguindo, observa-se que, a despeito do equívoco cometido pelo autor na qualificação do réu, a pessoa jurídica de direito público legitimada compareceu espontaneamente nos autos, por intermédio de seu órgão de representação judicial, e apresentou contestação (fls. 59/69). Com efeito, eventual víc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 1141 suspensão da CNH pelo prazo de 12 meses, em razão da embriaguez ao volante. As razões da impetração sustentam violado o direito ao contraditório e à ampla defesa na esfera administrativa, ausente da decisão atacada a necessária fundamentação, bem como calcada em prova ilegal concernente à embriague

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 1672 autora, após afirmar que o viveiro era composto de 3 estufas, procurou justificar as irregularidades encontradas, dizendo que “na segunda quinzena de fevereiro deste ano, ocorreu uma tempestade causando a destruição de uma estufa, (estufa no. 1) como consequência da queda de uma árvore. Como a completud