5 resultados encontrados para 382.01.2012.000164-3/000000 - data: 28/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 1520 devolverem, perderá o direito à vista fora do cartório. Int. N.Paulista, 29 de agosto de 2012. Túlio Marcos Faustino Dias Brandão - Juiz de Direito - - ADV MARIA MARCIA BOGAZ DE ANGELO OAB/SP 143044 382.01.2010.000189-8/000000-000 - nº ordem 123/2010 - Procedimento Sumário - Enriquecimento ilícito - ANI
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1914 que preencham as condições estabelecidas no parágrafo 9º, do artigo 100 da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento. Int. N.Paulista, 03 de outubro de 2012. Túlio Marcos Faustino Dias Brandão Juiz de Direito (v. decisão de fls. 86/87 : “negou provimento à apelação do INSS�
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1475 Prosseguindo, observa-se que, a despeito do equívoco cometido pelo autor na qualificação do réu, a pessoa jurídica de direito público legitimada compareceu espontaneamente nos autos, por intermédio de seu órgão de representação judicial, e apresentou contestação (fls. 59/69). Com efeito, eventual víc
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 1444 382.01.2011.000950-7/000000-000 - nº ordem 543/2011 - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - R. C. C. F. X A. C. F. Manifeste-se a autora acerca do ofício da Caixa Econômica Federal de fls. 29/30. (fls. 29/30: “ ... em nome de A. C. F., CPF nº 046.963.778-14, conta poupança 0321.013.44.464-0 consta o