Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3803 LUÍS DA SILVA PEREIRA (OAB 398277/SP), CARLOS HENRIQUE BISSOLI DE ALMEIDA (OAB 414349/SP) Processo 0001618-38.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - PAULO HENRIQUE DELFIM - REGULARIZAR CÁLCULO DE PENAS - ACÓRDÃO - COM ATO - ADV: JULIA SANTOS DE ABREU (OAB 430659/SP), J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3803 LUÍS DA SILVA PEREIRA (OAB 398277/SP), CARLOS HENRIQUE BISSOLI DE ALMEIDA (OAB 414349/SP) Processo 0001618-38.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - PAULO HENRIQUE DELFIM - REGULARIZAR CÁLCULO DE PENAS - ACÓRDÃO - COM ATO - ADV: JULIA SANTOS DE ABREU (OAB 430659/SP), J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3669 conclusivo, favorável ou contrário aos benefícios, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Intimem-se. - ADV: RENAN LUÍS DA SILVA PEREIRA (OAB 398277/SP) Processo 0002023-85.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - C.J.S. - Em que pesem os argumentos apresentados pelo Ministério Público,