7 resultados encontrados para 383.01.1996.000158-5/000000 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 2095 INFORMAÇÃO MM.JUIZ, Tenho a honra de informar a Vossa Excelência, que em pesquisa ao sistema, não foi encontrado o processo de nº ORDEM 1154/09 tendo como parte APARECIDO RAFAEL LEAL,e sim, consta como sendo DORIVAL AUGUSTO CRISTIANIN em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. É o que me c
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 1457 Processo nº 374.01.2009.002063-8/000000-0 Controle nº 271/2009 Ação Penal Justiça Pública X Denis Ferreira da Silva: desp. de fls. 100: A denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Contém a exposição do fato criminos
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 419 1496 372.01.2009.000487-0/000000-000 - nº ordem 149/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FLAVIO GERALDO BRISQUE & CIA LTDA X ANTONIO SERGIO GONÇALVES - Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. O presente servirá de mandado de citação para possibilitar o c
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 534 1506 de julho de 2009 recebi os autos em cartório. O(A) escrevente: MSP. - ADV MILTON ARVECIR LOJUDICE OAB/SP 85476 383.01.1996.000158-5/000000-000 - nº ordem 545/1996 - Interdição - JOVINO ORSELINO DA SILVA X JUDITH ORSELINO DA SILVA - Fls. 56 - CONCLUSÃO Aos 27 de julho de 2009, faço estes autos conclusos, a
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 703 1479 383.01.1996.000158-5/000000-000 - nº ordem 545/1996 - Interdição - JOVINO ORSELINO DA SILVA X JUDITH ORSELINO DA SILVA - Fls. 68 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé, que até a presente data não houve informação nos autos sobre o cumprimento do mandado de averbação expedido às fls. 67, encaminhado através
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 462 1667 restituído livre de ônus. Em caso de não pagamento, consolidar-se-ia a posse e propriedade do bem no patrimônio do credor fiduciário. Acentuada controvérsia estabeleceu-se na jurisprudência a respeito da extensão da expressão “integralidade da dívida pendente”. Parte da jurisprudência, ao interpre