Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 1995 Nº ORDEM:16.01.2012/000045 CLASSE:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS ASSUNTO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE AUTOR:J. D. I. E. J. D. C. D. N. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:383.01.2012.001153 Nº ORDEM:16.01.2012/000046 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:TRÁFICO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1886 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 383.01.2002.001134-2/000000-000 - nº ordem 1000/2002 - Procedimento Sumário - JOAO BATISTA PEREIRA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifeste-se o autor. Int. (devolução dos alvarás pela Caixa Econômica Federal) - ADV MOACIR JESUS BARBOZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 1631 DE SAO PAULO SA - Vistos. Vista às partes, para querendo, manifestarem-se no prazo comum de 05 dias acerca da memória de cálculo dos créditos/débitos apresentadas. Após, conclusos. Int. - ADV VALDELIN DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 145961 - ADV MARCOS ALEXANDRE BELATTI OAB/SP 197127 - ADV ALCEU RANGEL OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 560 1641 ARANHA DA SILVEIRA OAB/SP 72162 - ADV JURACI ALVES DOMINGUES OAB/SP 30636 - ADV LIRNEY SILVEIRA OAB/SP 93641 - ADV ELSON TIRAPELLI OAB/SP 116259 - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV FABIO LUIS BINATI OAB/SP 246994 - ADV DANILA CLÁUDIA LE SUEUR RAMALDES OAB/SP 195182 383.01.2003.000709-5/000000-000 - nº or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 1628 efeito, a sentença de mérito transitada em julgado condenou o embargante “no pagamento de R$ 682,80 (seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), corrigidos monetariamente desde o ajuizamento do pedido e computados os juros legais de mora (0,5% ao mês) desde a citação (...)”. Interposto rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 1257 383.01.2003.003215-1/000000-000 - nº ordem 46/2003 - Declaratória (em geral) - LUIZ ALBERTO BERGAMASCO & CIA LTDA X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO BANESPA SA - Fls. 244 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé, que até a presente data não foi efetuado o pagamento das parcelas restantes dos honorários periciais. Nhand.,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 1778 SP 114762 - ADV JOSE LUIZ SFORZA OAB/SP 43137 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 383.01.2000.001598-7/000000-000 - nº ordem 1576/2000 - Procedimento Ordinário - LUIZ ROBERTO ZILHO E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 219 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé, haver d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 1459 ART.475-J-§ 5º DO CPC) - ADV ANDREZA LOJÚDICE MASSUIA INÁCIO OAB/SP 190580 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894 383.01.2002.003034-9/000000-000 - nº ordem 255/2002 - Procedimento Sumário - NATALINA CARDENAS BASSINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 145 - CONCLUSÃO. Aos 19.outubro.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 2126 Por fim, colacionou jurisprudências favoráveis a sua tese. Termina pedindo a improcedência dos embargos. É o relatório. D E C I D O. Trata-se de embargos à execução, nos quais o embargante sustenta, em síntese, excesso de execução acenando erro na aplicação dos juros nos cálculos ofertados pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 3456 dispõe: “Art. 591. Destinando-se o mútuo a fins econômicos, presumem-se devidos juros, os quais, sob pena de redução, não poderão exceder a taxa a que se refere o art. 406, permitida a capitalização anual”. Logo, só se mostra legítima e possível tão somente a capitalização anual. Nesse senti