5 resultados encontrados para 383.01.2004.000843 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1643 infringentes, através de advogado, nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Int. Nhand., 27 de janeiro de 2010. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito DATA Recebidos em cartório aos 03/02/2010 O(A) Escrevente, ______ - ADV APARECIDO CARLOS SANTANA OAB/SP 65084 383.01.2003.002735-
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2079 Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - F.E.S.P. - Vistos.Manifeste-se o(a) exequente quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN c.c. artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Int. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP) Processo 0000822-68.2004.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1938 Processo 0000822-68.2004.8.26.0383 (apensado ao processo 0000290-94.2004.8.26.0383) (383.01.2004.000822) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Renato Rita de Souza Epp - Vistos. Com fundamento no artigo 156, inciso V, do C.T.N. c.c. artigo 40, §4�
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3023 diante da determinação de descarte de Executivos Fiscais findos, conforme disposto nos artigos 296, 297 e 298 das NSJCGJ, MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE, quanto a manutenção ou não dos autos. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e no silêncio, encaminhem-se os autos para Destruição Física, mediante pr