5 resultados encontrados para 383.01.2006.004307 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2010 Inacio Filho - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifestese o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80.Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP) Processo 0004306
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2010 Inacio Filho - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifestese o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80.Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP) Processo 0004306
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2316 Feitas as anotações e comunicações de estilo e transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.PRIC. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP) Processo 0004299-31.2006.8.26.0383 (383.01.2006.004299) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Magda - Gildo José Marques - Vistos. Com fundamento no art
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3055 Destruição Física, mediante prévia publicação em edital, independente de novas determinações, anotando-se no sistema SAJ, para servir de base para futura expedição de certidões. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP) Processo 0004257-79.2006.8.26.0383 (383.01.2006.004257) - Execução F