TJSP 14/02/2018 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2515
2010
Inacio Filho - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifestese o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80.Int. - ADV:
JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0004306-23.2006.8.26.0383 (383.01.2006.004306) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Magda - Edna
Carvalho da Silva - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos,
manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80.
Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0004307-08.2006.8.26.0383 (383.01.2006.004307) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Magda - Handerson
Luiz Alegria - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifestese o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80.Int. - ADV:
JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0004311-45.2006.8.26.0383 (383.01.2006.004311) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Magda - Jair
Tardioli - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifeste-se o(a)
exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80.Int. - ADV: JOSÉ
AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0004312-30.2006.8.26.0383 (383.01.2006.004312) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Magda - Rosangela
Castardi - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifeste-se
o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80.Int. - ADV:
JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0004313-15.2006.8.26.0383 (383.01.2006.004313) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Magda - Eunice
dos Santos - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifeste-se
o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80.Int. - ADV:
JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0004315-82.2006.8.26.0383 (383.01.2006.004315) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Magda - Ivone
Candido Ribeiro - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos,
manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80.
Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0004317-52.2006.8.26.0383 (383.01.2006.004317) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Magda - Airton
Gonçalves de Lima - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos,
manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80.
Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0004321-89.2006.8.26.0383 (383.01.2006.004321) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Magda - Edineia
Aparecida Cardoso Queijo - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05)
anos, manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n.
6830/80.Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0004323-59.2006.8.26.0383 (383.01.2006.004323) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Magda - Vicente
Leose - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifeste-se o(a)
exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80.Int. - ADV: JOSÉ
AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0004333-06.2006.8.26.0383 (383.01.2006.004333) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Magda - Tereza
Maria Dourado - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifestese o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80.Int. - ADV:
JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0004341-80.2006.8.26.0383 (383.01.2006.004341) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Magda - Elza
Aparecida da Cruz - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos,
manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80.
Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0004347-87.2006.8.26.0383 (383.01.2006.004347) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Magda - Raimundo
Rozalino de Souza - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos,
manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80.
Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0004372-03.2006.8.26.0383 (383.01.2006.004372) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Magda - Edmilson
Saraiva - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifeste-se
o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80.Int. - ADV:
JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000209-79.2013.8.26.0383 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - Mineração Noroeste Paulista Ltda. - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 360 (trezentos
e sessenta) dias, face ao parcelamento do débito, nos termos do requerido pela exequente às fls. 131.Decorrido o prazo,
manifeste-se a exequente.Int. - ADV: RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), GUILHERME FERRARI ROCHA (OAB
322786/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LUIS CARLOS GIMENES ESTEVES (OAB 77073/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0051/2018
Processo 0000179-66.2011.8.26.0383 (383.01.2011.000179) - Crimes Relativos à Lei de Licitações Públicas (Lei 8.666/93) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º