Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 1849 Ocorre que necessita adquirir, para uso próprio, uma geladeira, um armário, um fogão, uma mesa com quatro cadeiras e uma lavadora de roupas, uma vez que utiliza móveis de terceiros e que estão em péssimo estado de conservação. O parecer do setor técnico confirma as alegações da inicial, ou seja, de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 2014 artigo 20, parágrafo 4º do CPC, observando-se o art. 12 da Lei nº 1.060/50. P.R.I. Nhandeara, 28 de outubro de 2010 Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV JOVAIR FAUSTINO OAB/SP 272116 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/ SP 219438 383.01.2009.003361-2/000000-000 - nº ordem 1636/2009 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 1636 anatocismo ou cobrança ilegal de seguro - Autorização para desconto das parcelas dos empréstimos contraídos pela correntista em folha de pagamento e conta corrente - Admissibilidade, em princípio, pois pactuado pelas partes - Desconto não superior a 30% do ganho líquido mensal da devedora, na salvagua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 2134 pelo banco. Remanesce a análise da legitimidade da incorporação das verbas pela instituição financeira, informada a matéria em caso de existência de contratos preexistentes pelos desígnios da L. 10.820/2003, cuja incidência no caso sob jurisdição é autorizada pelo disposto no art.126 do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 1847 ROGERIO FURTADO DA SILVA OAB/SP 226618 - ADV GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES OAB/SP 213199 383.01.2010.000159-3/000000-000 - nº ordem 86/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - DANITELI DA CRUZ MAZETTI X DANIEL DOS SANTOS DE SOUZA - Sobre a contestação, manifeste-se a autora e após o Dr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 696 1747 deixou de pagar as parcelas oriundas do contrato de arrendamento mercantil celebrado entre as partes. Aduz o autor que, embora tendo notificado extrajudicialmente a ré, não houve o recebimento do crédito e nem a devolução do bem arrendado, o que caracteriza o esbulho possessório. Requereu o deferimento li