5 resultados encontrados para 383.01.2010.003019-0/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 2092 É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedido enseja a execução de prestações de alimentos pelo rito do artigo 733 do CPC. A fls. 10 foi constatado a existência de ação de execução distribuída anteriormente (proc. nº 1109/10). Houve manifestação pelo Dr. Promotor de Justiça pelo indeferimento d
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 3561 Fls. 166 - Proc. nº 395/10. Recebo a apelação apresentada pelo autor, somente no efeito devolutivo. Manifeste-se o apelado e após, o Dr. Promotor de Justiça. Com apresentação de contra-razões, encaminhe-se ao Egrégio Tribunal Justiça, Seção de Direito Privado, com nossas homenagens de estilo. Int.
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 1611 diária. Juntou documentos (fls. 11/18). Tutela antecipada deferida (fls. 27). Citada, a Fazenda Municipal ofertou contestação (fls. 39/52), alegando, preliminarmente, ilegitimidade passiva. No mérito, afirmou que conforme Resolução SS-126 de 13/08/2009, da Secretaria da Saúdo do Estado de São Paulo, torn
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2023 uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; I