Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1835 da Prefacial - Inexistência de Hipossuficiência - Extensão da Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor - Prescrição e Decadência: É de se consignar, inicialmente, que se trata de relação de consumo, sendo possível a inversão do ônus da prova. Assim, o sistema adotado pelo Código de Defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 1584 valores apresentados pela credora fiduciária (fls. 05), hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus (§ 2º, art. 3º, do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação que lhe deu a Lei 10.931, de 02/8/04), conforme o decidido pelo Órgão Especial do TJ-SP, no incidente de inconstitucionalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1697 ADV ALLAN CARLOS GARCIA COSTA OAB/SP 258623 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 383.01.2010.002833-2/000000-000 - nº ordem 1390/2010 - Interdição - Capacidade - A. D. F. M. G. X L. F. D. M. - Fls. 81 Proc. nº 1390/10. Expeça-se novo mandado de registro conforme requerido. Int. - ADV MARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 1813 BERTOLO OAB/SP 236956 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765 383.01.2010.003135-1/000000-000 - nº ordem 1525/2010 - Possessórias em geral - BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL X BENEDITA VIEIRA SILVA MEDEIROS - fls. 68: para o autor retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório.(carta pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1683 ADV DAYANE MARANGONI FROTA GOMES OAB/SP 317078 - ADV ABDORAL PIRES DE CARVALHO OAB/SP 81849 - ADV IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA OAB/SP 190959 - ADV THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA OAB/SP 151765 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585 383.01.2010.000725-9/000000-000 - nº ordem 345/2010 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1818 OAB/SP 137095 383.01.2010.002923-3/000000-000 - nº ordem 1435/2010 - Revisional de Alimentos - C. J. D. S. X G. D. D. S. E OUTROS - Fls. 41 - CONCLUSÃO Aos 27 de julho de 2011, faço estes autos conclusos a Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MM. Juíza de Direito desta Comarca de Nhandeara-SP.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 1783 GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585 383.01.2010.003171-5/000000-000 - nº ordem 1568/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVONE QUITÉRIA DA CONCEIÇÃO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 48 - Proc. nº 1568/10. Fls. 45/47:: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias conforme reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1924 197257 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 383.01.2010.002906-4/000000-000 - nº ordem 1430/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - CLEUZA JOAQUIM LUCINDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 127 - Proc. n. 1430/10 Vistos. Mantenho a audiência já designada a fls. 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 1688 RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 383.01.2010.003439-6/000000-000 - nº ordem 1670/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOANA CONCEIÇÃO RAMOS FORTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 39 - Proc. n. 1670/10 VISTOS. 1- Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se. 2- Para tentativa de concilia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1948 IMPROCEDENTE a ação. Por outro lado, visando assegurar o direito quanto a impenhorabilidade dos vencimentos (artigo 649, IV do CPC), mantenho a liminar de fls. 41. Condeno o autor a arcar com as custas e despesas processuais da demanda, bem como com os honorários advocatícios da parte contrária, que fixo